TJSP 13/11/2019 / Doc. / 709 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
709
Apelada: Joseli de Fatima Waiteman Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP);
Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010502-27.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010502-27.2019.8.26.0224; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: LUIZ CARLOS AURELIANO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira
(OAB: 207957/SP); Apelado: Associação Comunitária Anita – Aca; Advogado: Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB: 166239/
SP); Apelado: Claudio Malva Valente; Advogada: Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP); Apelada: Rita de Cássia Alves Valente;
Advogada: Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010509-25.2014.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010509-25.2014.8.26.0020; Planos de Saúde;
Apelante: Adriano Esteves Molina (Falecido); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Débora Helena Daher Montes Forlin (OAB: 227543/SP) (Defensor Público); Apelante: APARECIDA GARCIA MOLINA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Débora Helena Daher Montes Forlin
(OAB: 227543/SP) (Defensor Público); Apelado: Plena Saude S/C LTDA; Advogado: Rafael Mayer da Silva (OAB: 26015/SC);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010526-26.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1010526-26.2017.8.26.0224; Registro
Civil das Pessoas Naturais; Apelante: R. C. B. M.; Advogada: Regina Célia Balzan Marcuschi (OAB: 159154/SP); Apelado: o
J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010574-51.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010574-51.2018.8.26.0320; Imissão; Agravante: Maria Aparecida
de França Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB: 366692/SP); Agravante: Valdir
Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB: 366692/SP); Agravado: Marcos
Paiva Pelozo; Advogada: Manoela Roberta da Silva (OAB: 281085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010614-32.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010614-32.2018.8.26.0482; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Maria Ivone Woiciechoski (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Dias da Silva (OAB: 345426/SP); Apelado: Anésio
Domingos Romanini; Advogado: Ewerson Silva dos Reis (OAB: 249331/SP); Apelada: Neide Magnani Romanini; Advogado:
Ewerson Silva dos Reis (OAB: 249331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010629-85.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010629-85.2018.8.26.0066; Responsabilidade Civil; Apelante: Luiz
Guilherme Coradim (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Guilherme Coradim (OAB: 387639/SP) (Causa própria); Apelado: Serasa
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010630-64.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010630-64.2018.8.26.0068; Revisão;
Apte/Apda: K. K. L. dos S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apte/Apdo: A. F. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP); Apdo/Apte: V.
L. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Nádia Amorim Dibe (OAB: 367260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010647-33.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1010647-33.2017.8.26.0037; Guarda; Apelante: W. L. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Bellini (OAB: 313501/
SP); Apelada: A. de A. M. S.; Advogado: José Luiz Passos (OAB: 232472/SP); Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB:
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