TJSP 25/11/2019 / Doc. / 3515 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
3515
se, a parte passiva, com as cautelas de estilo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 1011612-64.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eliano Monteiro da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, a petição inicial deve
ser emendada, não estando em condições de instaurar, validamente, uma relação jurídica processual. Com efeito, o autor
deve apresentar cópias de comprovante de residência e holerites, para fins de comprovação da competência e dos descontos
impugnados. Nos termos, portanto, dos arts. 320 e 321,caput, do Código de Processo Civil, determino à parte ativa que emende
sua petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, certificando-se, conclusos para
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 1011627-33.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Everton
Rogerio de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No
mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma
dispensada. Cite-se, a parte passiva, com as cautelas de estilo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: GENIVALDO
JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
Processo 1012340-42.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia de Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxílio a esta unidade,
Dr. Fábio Sznifer. Dê-se baixa na carga anterior. Intime-se. - ADV: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), MAYRA
VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2019
Processo 0005193-45.2019.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Priscila Gomes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ato Ordinatório - Dados Complementares - Requisitórios
- Precatórios - RPV - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), PRISCILA GOMES DOS SANTOS (OAB 336548/SP)
Petições Retidas
1ª Instância
GUARUJÁ
Petições Retidas na Diretoria de Serviço de Administração Geral - Seção do Protocolo, Fórum Comarca de Guarujá,
Rua Sylvio Daige nº 280, Jd. Tejereba, aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com o
provimento nº XLIV, de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura:
- Protocolo nº FGJA.19.00057669-6 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1513738-35.2016.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057670-7 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1500534-55.2015.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057672-1 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1512425-05.2017.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057673-9 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1513739-20.2016.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057675-3 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1516424-92.2019.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057677-8 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1521786-75.2019.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057678-5 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1500528-48.2015.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057680-3 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1505483-88.2016.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057681-0 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1513740-05.2016.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057684-2 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1507013-64.2015.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057686-7 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1512391-59.2019.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
- Protocolo nº FGJA.19.00057688-1 - datado em 06 de novembro de 2019 - PJ Guarujá - Proc. 1512432-94.2016.8.26.0223
- ADV. Dr. ROBERTO MASSAD ZORUB - OAB/SP 50.869
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º