TJSP 02/12/2019 / Doc. / 689 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
689
de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador); Apelado: Wanderlei Granatti (Espólio)
e outro; Advogada: Tatiane Cristina Francisco Martielo (OAB: 389773/SP);
0501864-56.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501864-56.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP); Apelado: A. M. Gomes e Cia Ltda Me;
0501973-64.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501973-64.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Gonçalves
Serodio Netto;
0502230-95.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502230-95.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP); Apelado: Nilton de Souza Motta - Me;
0502459-43.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502459-43.2007.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Apelado: Angelo Filisetti;
0502680-38.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502680-38.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Dias Filho - Me;
0503840-98.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503840-98.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Disbavi-distribuidora Bauruense de
Vidros Ltda Me;
0503940-53.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503940-53.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Cultura e Arte S/c Ltda;
0504680-40.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504680-40.2009.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP); Apelado: Aroglass Maquinas e
Equipamentos Ltda Me;
0505870-09.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0505870-09.2007.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Júlio César Pereira;
0505890-97.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0505890-97.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Avelino Martines Vilalba - Me;
0507544-50.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507544-50.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Melchior Soares Santos;
0507614-67.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507614-67.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Proença;
0507684-84.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507684-84.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Cassia Aparecida Domingues;
0507774-92.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507774-92.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Cleide Aparecida Cardoso Camargo;
0507804-30.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507804-30.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: João Alberto Martins Araujo;
0509260-84.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509260-84.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP); Apelado: Union Max Obras e Servicos Ltda;
0510100-94.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0510100-94.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP); Apelado: Sonia Mariza Mourao Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º