TJSP 04/12/2019 / Doc. / 1386 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1386
diante do comparecimento do réu à sessão de mediação realizada em 13.11.2019, diga o CEJUSC a razão de não ter sido ele
citado desde logo. Int. - ADV: JHONNY BARBOSA FERREIRA (OAB 344493/SP), DANIEL ALVES (OAB 321616/SP)
Processo 1022765-80.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.A. e outro
- F.R.L.A. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Se não for requerido eventual cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR
(OAB 215791/SP)
Processo 1022791-73.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.M. - R.A.M. - Vistos. P. 81/82: oficie-se ao perito
judicial Dr. Aylton Moreira da Silva Júnior, solicitando-se a designação de nova data para a realização da perícia. Int. - ADV:
JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR (OAB 352473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022800-69.2017.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felipe Rodriguez Gamba - - Maria
Paula Oliveira Rodriguez - - Marines Rodriguez Gamba - Vistos. Inicialmente, intime-se o inventariante para que recolha a taxa
de desarquivamento dos autos, conforme o Comunicado nº 211/2109, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 19.3.2019.
Int. - ADV: LUCIANA FLUMINHAN RODRIGUEZ MINAYA (OAB 159131/SP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos.P. 172: defiro. Oficie-se nos termos requeridos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. P. 177: encaminhe-se o ofício de p. 174 para a Embaixada de Portugal em Brasília/DF. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. P. 184/185: atenda-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. Considerando que não houve resposta ao ofício de p. 190, reitere-se, encaminhando-se para o e-mail de p. 196.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. P. 201: reitere-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. Diante da dificuldade na obtenção de eventual qualificação de V.T. perante a Embaixada de Portugal, determino a
expedição de ofício à Polícia Federal para a obtenção dos dados necessários ao registro da paternidade de J.C.D.S. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e
outros - R.C. - Vistos. Determino a obtenção de certidão de nascimento da corré M.A.T.M., por meio do sistema CRC-Jud, a fim
de obter os nomes dos avós paternos dela, e por conseguinte, do de cujus J.C.D.S.. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. Diante das pesquisas realizadas, manifeste-se o autor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e
outros - R.C. - Vistos. Diante do resultado da pesquisa pelo CRC-Jud (p. 215), intime-se a corré L.G.R.S., por oficial de justiça,
para que forneça cópia da sua certidão de nascimento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1022810-84.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C. - M.A.T.M. e outros
- R.C. - Vistos. Diante da certidão de casamento de p. 223, determino a realização de nova pesquisa pelo sistema CRC-Jud, a
fim de se obter os nomes dos avós maternos de L.G.R. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1023289-77.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.T.O. INTIMAÇÃO da parte interessada de que o crédito relativo ao Mandado de Levantamento Eletrônico encontra-se à disposição,
nos termos do formulário MLE apresentado. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1023558-48.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.S.L. - Vistos. P. 55: reitere-se a
solicitação. Int. - ADV: MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP)
Processo 1023803-88.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.M.A. - - A.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos
ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP)
Processo 1023862-76.2019.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rossana Mangueira da
Costa - Vistos. 1) P. 12: o pedido de expedição de ofício somente será apreciado após o cumprimento da decisão de p. 9. 2)
Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: GRAZIELA BARRA DE SOUZA (OAB 183561/SP)
Processo 1024467-22.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.B.N. - Vistos. P.
51/52: defiro a citação da ré no endereço indicado. Para tanto, redesigno a audiência de mediação e conciliação no CEJUSC
para o dia 11 de março de 2020, às 16h30min. Int. - ADV: THEREZINHA LIMA FERNANDES (OAB 354945/SP), MARIA JULIA
NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP)
Processo 1024651-75.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.J.S. - N.A.J. - Vistos. 1)
Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 19 de março de 2020, às 14h. 2) Cite-se a ré, por oficial de justiça,
e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência de conciliação e julgamento, acompanhados de seus advogados e
testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção do
processo e arquivamento dos autos, e a daquela em confissão e revelia (Lei n° 5.478, de 25.7.1968, art. 7°). 3) Intime-se a ré
de que os alimentos provisórios foram fixados no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional e
são devidos a partir da fixação (Lei nº 5.478/68, art. 4º, caput). Nesse sentido: MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das
famílias, 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 501-502; STJ, AgRg no REsp nº 1042059/SP, 3ª Turma, rel.
Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJRS), j. 26.4.2011, DJe 11.5.2011; STJ, REsp nº 662.754/MS, 3ª
Turma, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 22.3.2007, DJ 18.6.2007, p. 256; e TJSP, Agravo de Instrumento nº 011328180.2013.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. J. L. Mônaco da Silva, j. 26.6.2013. 4) Se não houver autocomposição,
será conhecida eventual contestação oferecida pela ré, a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada, até a audiência
de conciliação e julgamento (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 1º), pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006,
passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 5) Cópia da presente decisão servirá como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º