TJSP 29/01/2020 / Doc. / 431 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
431
SP); Agravante: Marilena Correard Amadei da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Maria Leticia Barra Zaiter; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Cirene Pedroso Godoi;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Aparecida Franco Pinhal Emmerick; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Otilia Silva dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Vilma Aparecida Marim Bolssone; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Vera Lucia Fernandes Farias; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Vanil Serafim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Sara Mirian de Oliveira
Peres; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosicléia Aparecida Brunelli de Freitas;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosalina Iracema Giroti Biajoli; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Martins Bobadilha; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Beatriz Calbo Fernandes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Nely Aparecida Bidoia Motta; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neiva
Graça de Almeida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Teresinha Adami Vayego;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Jose Colosio Calil; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Eunice Bernarde Pinotti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Maria Estela Tamarozi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Maria de Lourdes Lopes Castellá; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria de Lourdes
Barbosa Ventorine; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Amancia Dineli Bernardes
de Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Amalia Paludeto Quinto; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Lucila Ravazzi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Jose Cione Neto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Jacira Ferretti Nahra; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ivanir Gonçalves Lavor Segura;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Hortensia Linares Presas Jorge; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dinorá Brasilina Carvalho Martins; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Clelia Maria de Moraes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Celio do Amaral Nunes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Celia Maria
Bolinelli Almendros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Carmen Lúcia Prado Briguenti;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira
da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009218-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104211411.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cristina de Araujo Ferraz; Advogado: Fernando Ferreira
da Rocha (OAB: 241927/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009236-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503311-66.2018.8.26.0624; Municipais; Agravante:
Organização de Ensino Tatuiense Ltda; Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP); Agravado: Município de Tatuí;
Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2009249-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016881-20.2019.8.26.0309; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Miguel Aparecido da Silva; Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP); Advogada:
Vanessa Pereira Senna (OAB: 394595/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Helena Marta
Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009253-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107020696.2019.8.26.0053; Regime Previdenciário; Agravante: Liana Matozinhos Peres Canellas; Advogado: William Barquete Pimentel
Rosa (OAB: 274415/SP); Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Agravante: Fernando Fernandes Bernardino;
Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP);
Agravante: Marcelo Pires Martins Guazzelli; Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Advogado: Luiz
Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado:
Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo
Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009255-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033277Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º