TJSP 06/02/2020 / Doc. / 440 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
440
Indevido de Drogas; Peticionário: Hector Daniel Luiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0050294-32.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0018192-69.2012.8.26.0451; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Marthus Alexandre Camargo de Toledo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0050403-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001590-96.2012.8.26.0614; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Cae Alves do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0051946-50.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002095-90.2014.8.26.0073; Estupro de vulnerável;
Peticionário: H. C. G.; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 36 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/02/2020
Apelação Cível
1
Total
1
1027029-88.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro
de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1027029-88.2018.8.26.0224; Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Alexandre de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Ana
Paula Santos da Silva; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Andréia Pereira da Silva; Advogado:
Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Angela da Silva Paulo; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB:
339722/SP); Apelante: Antonio Marcos Gomes Moura; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Aryell
Leandro Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Aurileide Monte Santos;
Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Luiz Antonio Costa
Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Davi da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/
SP); Apelante: Debohra Carlos Barboza de Melo; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Douglas
Rocha Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Ducilene de Souza Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Edna Maria da Penha Sena; Advogado:
Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Edson de Souza Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio
Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Eduardo Andrade Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral
(OAB: 339722/SP); Apelante: Elias Pereira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/
SP); Apelante: Elivelto dos Santos Almeida; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Emerson SOuza
Barbosa; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Everton William Pimentel da Silva; Advogado:
Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Fábio Antonio dos Santos; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB:
339722/SP); Apelante: Fernanda dos Santos Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/
SP); Apelante: Fredson dos Santos Andrade; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Geane Maria
da Silva Pereira; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Ingrid Santana Pereira (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Isabel Ferreira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Ivan Machado Dhein (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa
Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: James Bruno Mendes de Oliveira; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/
SP); Apelante: João dos Santos Almeida Netto (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP);
Apelante: Joelma Francisco de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante:
Jonas Aparecido da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Jonatan
de Moura Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: José Carlos Alexandre
Fernande Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: José Wellington Pereira
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Leandro Ramos Pereira;
Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Leilson da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Lucidalva Paixõa dos Santos; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB:
339722/SP); Apelante: Maria Rosalia Nunes; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Matheus
Silva de Souza; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Apelante: Michelle dos Santos Oliveira; Advogado:
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