TJSP 26/02/2020 / Doc. / 1194 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1194
Santos - Manifeste-se a Fesp sobre os cálculos nos termos do art. 535 do CPC, podendo apresentar impugnação no prazo de
trinta dias. - ADV: LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP), SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 168872/SP),
ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP)
Processo 0012808-39.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1005074-88.2017.8.26.0562) (processo principal 100507488.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilma
Fernandes Alves - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS - IPREVSANTOS - Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA
(OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0013299-46.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1002797-70.2015.8.26.0562) (processo principal 100279770.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
DE SANTOS - CET - SANTOS - Manifeste-se a CET-Santos, no prazo de quinze dias, sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MARIO
VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 0015136-39.2019.8.26.0562 (processo principal 0019038-83.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Pagamento - Município de Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No
silêncio, ao arquivo. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)
Processo 0015656-87.2005.8.26.0562/02 - Precatório - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN.
DE SANTOS - 1- Fls 48: Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie o requerente, o preenchimento
e a juntada aos autos do “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, - ADV: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), KERGINALDO
MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0015914-09.2019.8.26.0562 (processo principal 0043086-43.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Estado de São Paulo - Erivaldo Cardozo dos Santos - Indique a FESP bens passíveis de penhora,
até o valor total da dívida, em trinta dias. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANA SILVIA DE LUCA
CHEDICK (OAB 149137/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0016416-45.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1017113-20.2017.8.26.0562) (processo principal 101711320.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Ilma Nascimento Costa - Intime-se
a FESP para a sua impugnação, em trinta dias. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP),
ROBERTA TICIANA DE MORAES BEZERRA DE PAULA (OAB 261157/SP), ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/
SP)
Processo 0016416-45.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1017113-20.2017.8.26.0562) (processo principal 101711320.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Ilma Nascimento Costa - Manifestese o requerente sobre as informações e documento apresentado pela FESP, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA
TICIANA DE MORAES BEZERRA DE PAULA (OAB 261157/SP), ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP),
SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Processo 0017171-69.2019.8.26.0562 (processo principal 0025619-61.2001.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jonas Ribeiro de Camargo
- - Juan Prieto Araujo - - Marcio da Cunha - - Manoel Damiao Santos - - Luiz Antonio Pizani - - Yara Moreira Mangas Carvalho
- - Marcia Aparecida de Andrade Felipe da Silva - - Maria Helena Pajares de Oliveira - Municipio de Santos - Ao Seacon para
conferência dos cálculos. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB
93094/SP)
Processo 0017276-46.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1000731-49.2017.8.26.0562) (processo principal 100073149.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE
SANTOS - CET - SANTOS - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio,
ao arquivo. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/
SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Nanci das Chagas - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Expeça-se o mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente. Em seguida, tornem para extinção. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE
(OAB 69931/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Nanci das Chagas - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - 1- Fls 28:Requerente
juntar procuração nos autos para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA
SILVA (OAB 317273/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Luiz Carlos das Chagas - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Expeçase o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Em seguida, tornem para extinção. - ADV: KERGINALDO
MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Luiz Carlos das Chagas - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - 1- Fls
28: Requerente juntar procuração nos autos para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: KERGINALDO
MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Renato das Chagas Rolim - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Expeçase o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Em seguida, tornem para extinção. - ADV: NEUZA CLAUDIA
SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Renato das Chagas Rolim - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - 1- Requerente
juntar procuração nos autos para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA
SILVA (OAB 317273/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 0017714-43.2017.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Rosangela Chagas de Souza - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Expeça-se
o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Em seguida, tornem para extinção. - ADV: NEUZA CLAUDIA
SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
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