TJSP 26/02/2020 / Doc. / 1722 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1722
do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Santos da Silva - Apelado: Adelson Teixeira - Apelado: Wellington de Oliveira
Souza - Apelado: Alex Oliveira de Souza - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer.
A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio
Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP) (Defensor Dativo) - Rina
Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo) - Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor
Dativo) - Rafael Tomas Mariano Campos (OAB: 357425/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1501004-49.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Anderson Henrique
Muniz Souza de Oliveira - Apelante: Ronaldo Ferreira Padilha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Os presentes autos deram entrada em meu gabinete desacompanhados da mídia digital contendo a prova oral colhida
em Juízo. Diante disso, serão remetidos na presente data ao cartório desta Colenda Câmara, para que retornem à conclusão
acompanhados da referida mídia, requisitando-se ao Juízo de Origem se necessário. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/
SP) - 6º Andar
Nº 1501004-49.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Anderson Henrique
Muniz Souza de Oliveira - Apelante: Ronaldo Ferreira Padilha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto n° 45.077. Relatório em separado. À revisão. São Paulo, . FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs:
Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP) - 6º Andar
Nº 1501539-85.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Leonardo
Ferreira Dias - Apelante: Marcelo Carriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos
à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor
Público) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - 6º Andar
Nº 1501539-85.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Leonardo Ferreira Dias
- Apelante: Marcelo Carriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto n° 45.071. Relatório em separado. À
revisão. São Paulo, . FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB:
294772/SP) - 6º Andar
Nº 1501539-85.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Leonardo Ferreira
Dias - Apelante: Marcelo Carriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da renúncia da defesa
constituída do apelante MARCELO CARRIEL (fls. 348/351), intime-se pessoalmente o recorrente a constituir novo advogado, no
prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que será nomeado defensor caso não se manifeste. Decorrido in albis o prazo, deve ser
nomeado defensor público ou dativo. Para tanto, os autos devem ser baixados à Vara de Origem. Após, à mesa para julgamento
das apelações. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - Daiana Deise Pinho Carneiro
(OAB: 294772/SP) - 6º Andar
Nº 1501552-09.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Djavan Mota de
Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Gabriel Souza dos Santos (OAB: 49056/BA) - 6º Andar
Nº 1501552-09.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Djavan Mota de Araújo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 46.217. Com a concordância do eminente Des. Relator,
concedo habeas corpus de ofício a fim de assegurar ao réu Djavan Mota de Araújo o direito de aguardar o julgamento do recurso
em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado. Após, à Mesa. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.
NUEVO CAMPOS Revisor - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Gabriel Souza dos Santos (OAB: 49056/BA) - 6º Andar
Nº 1501663-61.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Daniel dos Santos
Rufato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Maria Lucia Nunes de C. Tanganini (OAB:
99263/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1501663-61.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Daniel dos Santos
Rufato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto n° 45.074 Relatório em separado. À revisão. São Paulo, .
FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Maria Lucia Nunes de C. Tanganini (OAB: 99263/SP) (Defensor
Dativo) - 6º Andar
Nº 1501894-35.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Luís Motta
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Rachid Vaz de
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