TJSP 07/04/2020 / Doc. / 1304 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1304
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de
levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na sentença de fls. 62. Nome beneficiário:Raquel Batistuci de Souza
Nincao Nº 20200403101527013536 R$ 951,61 Depósito fls.: 55 - ADV: ANDRE MARQUES FRANCISCO (OAB 300042/SP),
ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), JULIA PETRILLI MODOLO (OAB 264211/SP), RAQUEL
BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP)
Processo 0006814-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1049508-74.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Hegedus da Silva - - Marcia Aparecida Duru - - Selma Gonçalves
Ferreira - - Rosana Rosa de Lima Cunha - - Risalva Maria Silva - - Marli Renno dos Santos Gomes Ribeiro - - Alda Regina de
Oliveira Souza - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Comprove a FESP o apostilamento da exequente Risalva Maria da Silva .
Deverá a FESP comprovar, nos autos, documentalmente a alegada litispendência dos autores mencionados a a fls.152/153. Int.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0007935-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0054798-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Barreto Carneiro e outros - Vistos. Fls. 397/399: Manifestese a Fazenda do Estado acerca das pendências apontadas, no tocante ao integral cumprimento da obrigação de fazer, em 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0009486-83.2019.8.26.0053 (processo principal 1046305-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de
levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na sentença de fls. 57. Nome beneficiário: Eduardo Montenegro Dotta
Nº 20200320180442082907 R$ 4.370,22 Depósito fls.: 54/55 - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0010839-95.2018.8.26.0053 (processo principal 1026512-19.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Amélia Nicolau - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento
eletrônico expedido, conforme determinado na sentença de fls. 214. Nome beneficiário:MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
Nº 20200401213339009769 R$ 18.585,24 Depósito fls.: 197/198 - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/
SP)
Processo 0012933-79.2019.8.26.0053 (processo principal 0000756-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Janaina Lopes Flausino - MLE expedido sob n. 20200331155337004941. ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 276750/
SP)
Processo 0014186-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1048957-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camila Hitomi Maehata Iyda - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de
levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na senteça de fls. 130. Nome beneficiário: Antonia Huggler Ribeiro Nº
20200331104245003002 R$ 36.293,74 Depósito fls.: 115/117 - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0014624-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1039427-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Saúde
- Maria Dolores Teodoro dos Santos - Vistos. Fls.67/684: esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo, o requerido pelos
exequentes, quanto ao valor depositado a menor referente ao pagamento do ORPV. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFAN (OAB 97607/SP)
Processo 0016307-06.2019.8.26.0053 (processo principal 0043023-51.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao dos Santos - - Vera Aparecida Lino - - Veligton
Henrique Magalhães - - Ricardo Batista Dantas - - Pablio Teixeira de Araújo - - Osvaldo Pereira de Castro Junior - - Nilza
Moraes Ferreira - - Mario Basilio Junior - - Marco Antonio dos Santos - - Lucia Aparecida Ribeiro - - Wilson Costa Paes - - José
Nicodemos da Silva - - José Frutuoso Filho - - Joceval Barroso de Souza - - Elias Paulo Tolentino - - Almiro de Souza Cardoso
- - Alexandre Dodo da Silva - - Alcides Saraiva Barreto - - Adilson Jose da Silva - - Moacyr Silva Mello Filho - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Fl. 319: Caso existam valores a serem executados, por conta do tema 810 (STF), deverá o
exequente aguardar o julgamento do mesmo para dar início à execução da diferença. Cumpra-se a sentença de fls. 316. Int. ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), EDNEUZA
DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0016307-06.2019.8.26.0053 (processo principal 0043023-51.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao dos Santos - - Vera Aparecida Lino - - Veligton
Henrique Magalhães - - Ricardo Batista Dantas - - Pablio Teixeira de Araújo - - Osvaldo Pereira de Castro Junior - - Nilza
Moraes Ferreira - - Mario Basilio Junior - - Marco Antonio dos Santos - - Lucia Aparecida Ribeiro - - Wilson Costa Paes - - José
Nicodemos da Silva - - José Frutuoso Filho - - Joceval Barroso de Souza - - Elias Paulo Tolentino - - Almiro de Souza Cardoso - Alexandre Dodo da Silva - - Alcides Saraiva Barreto - - Adilson Jose da Silva - - Moacyr Silva Mello Filho - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - MLE expedido sob n. 20200326165548092203. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP),
EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0016586-89.2019.8.26.0053 (processo principal 1050712-90.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Lucas Giollo Rivelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico
expedido, conforme determinado na sentença de fls. 47. Nome beneficiário: Lucas Giollo Rivelli Nº 20200331112306003034 R$
7.051,49 Depósito fls.:36/38 - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP)
Processo 0017295-27.2019.8.26.0053 (processo principal 1025800-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Filho Gonçalves da Silva - - Maria do Carmo
Goveia - - Maria Aparecida Costa Machado Souza - - Lionilce Maria da Silva Castro - - Jose Helio Caetano de Oliveira - - Rita
de Cassia Pedro - - Francisco Pereira da Silva - - Eliete Alves Rocha - - Elenilde Menezes da Costa - - Andre de Oliveira Santos
- - MARLENE MELANIA CHARNOSKI - MLE expedido sob n. 20200325182844087019. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA
SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0017664-55.2018.8.26.0053 (processo principal 1003031-56.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Penalidades - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Diante do determinado no Comunicado SCM nº
2549/2020, regulamentado pelo Comunicado Conjunto 249/2020, a eventual ordem de bloqueio de valores via Bacenjud deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º