TJSP 16/04/2020 / Doc. / 970 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
970
(OAB: 184668/SP) - Luiz Felipe Farias Guerra de Morais (OAB: 22622/PE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2012700-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: LUCI HELENA
LEITE - Agravado: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - A autora é beneficiária da gratuidade (fls. 79/80). Intime-se para
resposta. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 4º andar
Nº 2058882-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
ANDRE VITTOR ANDREOTTA GONÇALVES ME - Agravado: CABEÇA AMARELA FILMES PRODUTORA DE FOTO E VIDEO
LTDA - Vistos. Voto 14.219: à mesa. Diante da suspensão dos prazos e das sessões presenciais, para imediato julgamento do
recurso virtualmente, informo que as partes poderão comunicar nos autos, expressamente, sua concordância com o referido
procedimento. - Magistrado(a) - Advs: Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu (OAB: 269964/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 4º andar
Nº 2067084-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lema Engenharia
Civil Ltda - Agravado: Fleury S.a. - Indefiro o pedido de efeito suspensivo postulado, pois ausentes os requisitos do periculum in
mora e, notadamente, o fumus boni iuris, porquanto, ao que consta, os requerimentos da agravada no cumprimento de sentença
não violam a coisa julgada. Dispensadas as informações, ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Advs: Luiz
Carlos Nunes da Silva (OAB: 157951/SP) - Renato Armoni (OAB: 306128/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067153-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: MARCEO DELFINO
DA SILVA - Agravado: EDSON SEBASTIÃO CÂNDIDO - Não foi pedido efeito suspensivo/ativo ao recurso. Dispensadas as
informações, ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Advs: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/
SP) - Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP) - Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 4º andar
Nº 2067305-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIO LUIZ
MARTINS ABOUD - Agravante: MARCIA FERNANDES MARTINS ABOUD - Agravante: José Henrique de Oliveira - Agravado:
Agf Brasil Seguros S/A - Parece que o seguro teria sido contratado há anos além de duas décadas. Parece que cláusula das
condições gerais previu renovação “anual e automaticamente” (fls. 114, 174, 231, 270 e 288), do que teria havido confirmação
pela corretora (fls. 284/285), agente da seguradora. Da ação judicial referida na respeitável decisão, não há notícia. Por isso e
porque a seguradora não experimentará prejuízo imediato, a menos que ocorra sinistro, hipótese em que tudo se reexaminará,
defiro o pedido de liminar, mantenho o seguro de vida em grupo com vencimento em 28 de março, em 29 de março e em 1º de
maio de 2020 “nas mesmas condições” “contratadas, com as mesmas coberturas de capital segurado para o mesmo prêmio
pago”, e autorizo “o depósito judicial do valor do prêmio” (fls. 22/23). Comunique-se, solicitando-se informações. Intimem-se,
também para resposta, por carta. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Marcio Charcon Dainesi (OAB: 204643/SP) - Débora
Cássia dos Santos Dainesi (OAB: 200794/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067305-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIO LUIZ
MARTINS ABOUD - Agravante: MARCIA FERNANDES MARTINS ABOUD - Agravante: José Henrique de Oliveira - Agravado: Agf
Brasil Seguros S/A - Fica(m) intimado(s) o(s) Agravante(s) para o recolhimento de R$ 23,55 para cada agravado, referente(s) às
despesas postais de intimação do(s) Agravado(s), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo
- FDT, código 120-1. - Magistrado(a) - Advs: Marcio Charcon Dainesi (OAB: 204643/SP) - Débora Cássia dos Santos Dainesi
(OAB: 200794/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067992-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pinhalzinho - Agravante: R VIEIRA
AUTOMÓVEIS LTDA – EPP - Agravado: IVAN LUIZ GONÇALVES - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com
pedido de efeito suspensivo, interposto nos autos da ação de obrigação de fazer contra a r. decisão de fls. 54/56 dos autos
originários, que deferiu tutela de urgência, compelindo a ré a transferir para si a titularidade do veículo objeto do debate e o
financiamento erroneamente realizado em nome do autor, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00,
limitada a trinta dias. Não configurada a hipótese do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil em vigor, indefiro o efeito
suspensivo pretendido. Int. - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Advs: Bruno Marin dos Santos (OAB: 373523/SP) - Cesar
Augusto Leme (OAB: 443924/SP) - Rafael Galiazzi (OAB: 309892/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067995-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TF ENGENHARIA
LTDA. - Agravado: JOYN OBRAS CORPORATIVAS LTDA. - Vistos. Interposto o recurso no prazo legal (art. 1.003, §5º cc. art.
219, ambos do CPC/2015), processe-se. Presentes os requisitos legais, recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. Indefiro
o pedido de antecipação de tutela recursal, diante da ausência dos requisitos legais (CPC/2015, arts. 300 e 1.019, I). No mais,
tendo em vista que a Agravada/Ré ainda não foi citada nos autos principais, intime-se tão somente a Agravante/Autora por
publicação em nome de seu advogado. Após, tornem os autos conclusos para início do julgamento virtual (voto nº 31179). Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 4º andar
Nº 2068102-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: JAIME ROBERTO BRABO
CARIDA - Agravado: Rumo S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2068102-45.2020.8.26.0000 Relator(a): CESAR
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