TJSP 05/05/2020 / Doc. / 2502 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2502
LEVY (OAB 238093/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 1001117-32.2018.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Barreto Mourão Construtora Ltda Epp - Município de Cordeirópolis - Em cumprimento à decisão de
fl. 90, comprove a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas iniciais e taxa de procuração. - ADV:
GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP), CHRISTIAN
BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DE CARVALHO TOFOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2020
Processo 1000051-46.2020.8.26.0146 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- S.A.S. - - S.A.S. - Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, e, com fundamento nos artigos 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para o
fim de determinar as seguintes retificações: 1. No assento de casamento de JOÃO DE STEFANO (GIOVANNI DI STEFANO), fls.
22/23, registrado na matrícula 121467015519212000280300000323">12146701551921200028030000032363, no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
RIBEIRÃO PRETO 1º SUBDISTRITO/SP: 1.a) onde consta JOÃO DE STEFANO , em adequação ao registro de sua certidão de
nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar Giovanni Di Stefano ; 1.b) onde consta nascido na Itália em dez de Agosto de mil
oitocentos e noventa e nove , em adequação ao registro de sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar
nascido na Itália, na cidade de Pescorocchiano, Província Di Rieti, em dez de Agosto de mil e novecentos ; 1.c) onde consta [...]
filho legítimo de Bernardino De Stefano, nascido na Itália em 1871 e de Esperança Juliana, nascida na Itália em 1868 [...] , em
adequação ao registro de sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar [...] filho legítimo de Berardino Di
Stefano, nascido na Itália em 1871 e de Speranza Giuliani, nascida na Itália em 1868 [...] ; 2. No certidão de óbito de JOÃO DE
STEFANO (GIOVANNI DI STEFANO), fls. 24/25, registrada na matrícula 11647501551985400005039000550244, no REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITAPETININGA 1º SUBDISTRITO/SP: 2.a) onde consta JOÃO DE STEFANO , em
adequação ao registro de sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar Giovanni Di Stefano ; 2.b) onde consta
natural de Itália , em adequação ao registro de sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar natural da cidade
de Pescorocchiano, Província Di Rieti, Itália ; 2.c) onde consta com oitenta e três anos de idade , em adequação ao registro de
sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), conclui-se que a idade de João De Stefano (Giovanni Di Stefano) nascido em
10/08/1900 possuía 84 anos na data do óbito (23/07/1985), portanto deverá constar com oitenta e quatro anos de idade ; 2.d)
onde consta filho legítimo de Bernardino de Stefano e de Esperança Juliana, ambos falecidos[...] , em adequação ao registro de
sua certidão de nascimento italiana (fls. 16/17), deverá constar filho legítimo de Berardino Di Stefano e de Speranza Giuliani,
ambos falecidos[...] ; 2.e) onde consta [...] O falecido era viúvo por óbito de Angela Bandeira Stefano, deixando os filhos:
Ernestina, Deolinda, Idalina, Avelino, Helena, Clorinda, Dalvo, todos mariores [...] , deverá constar O falecido era viúvo por óbito
de Angela Bandiera Di Stefano, deixando os filhos: Hermantina, Deolinda, Idalina, Avelino, Helena, Clorinda, Dalvo, todos
maiores [...] , conforme certidão de casamento de fls. 22/23 e certidão de nascimento de fls. 26/27 . Motivo: conforme certidão
de casamento, o sobrenome de Angela era Bandiera e não Bandeira, bem como o nome da Hermantina, havia sido escrito
erroneamente como Ernestina. 3. No assento de nascimento de Hermantina (fls. 26/27), registrado na matrícula 121467015519
22100103051000121871, no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE RIBEIRÃO PRETO 1º SUBDISTRITO/SP: 3.a)
onde consta Hermantina , em adequação ao registro de certidão de nascimento italiana de seu pai (Giovanni Di Stefano, fls.
16/17), deverá constar Hermantina Di Stefano ; 3.b) onde consta [...] compareceu João Di Stefano [...] , em adequação ao
registro de certidão de nascimento italiana de seu pai (Giovanni Di Stefano, fls. 16/17), deverá constar [...] compareceu Giovanni
Di Stefano [...] ; 3.c) onde consta [...] são avós paternos: Bernardino de Stefano e dona Esperança Juliana [...] , deverá constar
[...] são avós paternos: Berardino Di Stefano e dona Speranza Giuliani [...] . 4. No assento de casamento de Antonio Azevedo e
Hermantina De Stefano Azevedo (fls. 28/29), registrado na matrícula 116418 01 55 1920 2 00013 194 0000076 83, no REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE TERRA ROXA/SP: 4.a) onde consta Hermantina de Stefano (três ocorrências), em
adequação ao registro de certidão de nascimento italiana de seu pai (Giovanni Di Stefano, fls. 16/17), deverá constar Hermantina
Di Stefano ; 4.b) onde consta [...] filha legítima de João de Stefano e Dona Angela de Stefano [...] , em adequação ao registro de
certidão de nascimento italiana de seu pai (Giovanni Di Stefano, fls. 16/17), deverá constar [...] filha legítima de Giovanni Di
Stefano e Dona Angela Bandiera Di Stefano [...] ; 4.c) acrescentar a seguinte informação: Avós Paternos: Giovanni Di Stefano e
Speranza Giuliani ; 4.d) onde consta [...] ele de profissão lavrador, natural da Itália, nascido no dia dez de agosto de 1901[...] ,
deverá constar [...] ele de profissão lavrador, natural da cidade de Pescorocchiano, Província Di Rieti, Itália, nascido no dia dez
de agosto de 1900 [...] . 5. No assento de óbito de Hermantina De Stefano Azevedo (fls. 30/31), registrado na matrícula 147918
01 55 2015 4 00004 152 001490 - 18, no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CORDEIRÓPOLIS/SP: 5.a) onde
consta: Hermantina de Stefano , em adequação ao registro de certidão de nascimento italiana de seu pai (Giovanni Di Stefano,
fls. 16/17), deverá constar Hermantina Di Stefano Azevedo ; 5.b) onde consta [...] filha de JOÃO DE STEFANO, FALECIDO e de
ANGELA DE STEFANO, FALECIDA. [...] , deverá constar [...] filha de GIOVANNI DI STEFANO, FALECIDO e de ANGELA
BANDIERA DI STEFANO, FALECIDA [...] . 6. No assento de nascimento de Suely Azevedo Salvador (fls. 32/33), registrado na
matrícula 116418 01 55 1935 100051 205 0000598 58, no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO PAULO 19º
SUBDISTRITO PERDIZES/SP: 6.a) onde consta [...] filha legítima do declarante que é pintor, e de dona HERMANTINA STEFANO
DE AZEVEDO [...] , deverá constar [...] filha legítima do declarante que é pintor, e de dona HERMANTINA DI STEFANO AZEVEDO
[...] ; 6.b) onde consta [...] e maternos JOÃO STEFANO e Da ANGELINA STEFANO [...] , deverá constar [...] e maternos
GIOVANNI DI STEFANO e Da ANGELA BANDIERA DI STEFANO [...] . 7. No assento de casamento de Claudio Salvador e Suely
Azevedo Salvador (fls. 34/35), registrado na matrícula 1343101551969200012004000220112, no REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DE SÃO PAULO 40º SUBDISTRITO BRASILÂNDIA/SP: onde consta [...] filha de Antônio Azevedo e de
dona Hermantina Stéfano Azevedo [...] , deverá constar [...] filha de Antonio Azevedo e de dona Hermantina Di Stefano Azevedo
[...]. 8. No assento de nascimento de Sérgio Azevedo Salvador (fls. 36/37), registrado na matrícula 06560701551985100600250
02046519, no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE TUCURUÍ/PA: onde consta São avós paternos Antonio Salvador
e Aparecida Augusta de Oliveira Salvador e maternos Antonio Azevedo e Hermantina Stefano Azevedo. deverá constar São avós
paternos Antonio Salvador e Aparecida Augusta de Oliveira Salvador e maternos Antonio Azevedo e Hermantina Di Stefano
Azevedo. .Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado,
assinada digitalmente e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º