TJSP 06/05/2020 / Doc. / 486 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
486
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083200-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível;
1049052-61.2015.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Carla Voltarelli Franco da Silva; Advogada: Tatiana Amar Kauffmann
Blecher (OAB: 356856/SP); Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP); Advogada: Maira Bechara Leal (OAB:
286643/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Seica Ono; Advogado: Fabio Sammarco Antunes
(OAB: 140457/SP); Interessado: Antonio Malo da Silva Bragança; Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP);
Interessado: Mario Kiochi Nakashima; Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP); Interessado: Francisco Eugênio
Nunes Gusso; Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP); Interessada: Vera Helena Reis Martins; Advogado:
Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP); Interessado: Marco Antônio Lopes Barros; Advogado: Guilherme Amorim Campos
da Silva (OAB: 130183/SP); Interessado: Sergio Antônio da Silva; Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/
SP); Interessado: Departamento de Agua e Energia Eletrica do Estado de Sao Paulo Daee; Advogada: Julia Cara Giovannetti
(OAB: 234469/SP); Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Oscar Lopes
de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP); Advogada: Fabiana Soman
Paes de Almeida Funaro (OAB: 131185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083204-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1012238-74.2020.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Victor Hugo Rodrigues Freitas Oviedo Wiertel;
Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083216-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016561-59.2019.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP);
Agravado: Mm/são Marketing Integrado S.a; Advogada: Ligia Ciola (OAB: 99338/SP); Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB:
102356/SP); Interessado: Lua Propaganda Ltda; Advogado: Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB: 92770/SP); Advogado:
Amilcar Luiz Tobias Ribeiro (OAB: 248421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083226-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011743-41.2020.8.26.0114; Ensino
Superior; Agravante: Sarah Gonçalves Patrocínio Sartório; Advogada: Silvia Maria Baêta Oliveira (OAB: 29672/ES); Agravado:
Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083229-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1011979-90.2020.8.26.0114; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Marcelo Duchovni Silva; Advogado: Paulo Henrique Franco Bueno (OAB: 312410/SP); Advogado:
Gustavo Felipe da Silva (OAB: 312361/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/
SP); Agravado: Jonas Donizette (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2083241-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101889884.2020.8.26.0053; Municipais; Agravante: Igm Participacoes Ltda.; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB:
247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Opium Motel Ltda; Advogado:
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP);
Agravante: Côncavo e Convexo Empresa de Turismo Ltda; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/
SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Lino Martins Empreendimentos Hoteleiro
Ltda-epp; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos
(OAB: 314817/SP); Agravante: Empresa de Turismo Lamour Ltda.; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB:
247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Lml Empreendimento Hoteleio Ltda;
Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB:
314817/SP); Agravante: Empreendimentos Turísticos Park Ltda; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB:
247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Guaruja Motel Ltda; Advogado:
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP);
Agravante: Hotel Colonial Palace Ltda - Epp; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado:
Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Classe A Motel Ltda.; Advogado: Marcelo Miranda Dourado
Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Agravante: Honolulu Motel
Ltda.; Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º