TJSP 12/05/2020 / Doc. / 884 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
884
- Fls. 68/73: ciência das respostas aos ofícios encaminhados. - ADV: THAIS SINDEAUX TEDESCO (OAB 372508/SP)
Processo 1013914-81.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Maria Vecchio Machado - Tercina Pereira
da Silva - - Fabiana Pereira da Silva e outros - Fls. 298/299: manifestem-se a inventariante e os demais interessados acerca
do alegado, em cinco dias. Fls. 319/320: reitere a Serventia a expedição do ofício, conforme requerido. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEANDRO RICARDDO DUARTE ABOU JAOUDE (OAB 327873/SP), JOSE
HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), ARTUR FRANCO BUENO (OAB 252752/SP), KAREN CHRISTINA CAPOTE (OAB
184126/SP), CAROLINE SPINOSA MACEDO (OAB 245702/SP), NELSON LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 151505/SP)
Processo 1014553-36.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.B.C.A. - Manifeste-se o autor
sobre o contido no parecer do representante do Ministério Público às folhas 82. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARAUJO (OAB 199062/SP)
Processo 1034775-20.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Restabelecimento da sociedade
conjugal - A.L.T.V. - - D.A.N. - Ante o exposto, homologo por sentença o restabelecimento da sociedade conjugal, nos termos em
que constituída originalmente, com fundamento no artigo 1.577 do Código Civil e artigo 46 da Lei 6515/77. A reconciliação em
nada prejudicará os direitos de terceiros, adquiridos antes e durante a separação. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial
do Registro Civil. Após, transitada em julgado, arquivem-se - ADV: SANDRA BARBARA CAMILO LANDI (OAB 92654/SP)
Processo 1037013-12.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.L. - Oficie-se à Polícia Federal, como requerido,
para que informe os últimos registros de saída e entrada da requerida no país. - ADV: CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB
348338/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP)
Processo 1053483-89.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Cristina da Cruz - Maria da Graça
Gonçalves - Manifeste-se a inventariante, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1072201-37.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Davi Tavares de Oliveira - Eduardo
Tavares de Oliveira - Djalma Batista de Oliveira - Fl. 158: aguarde-se por 15 dias; - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP)
Processo 1087291-90.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.P. - L.Q.P. - Isto posto e
considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Arcará o autor com as custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da
causa. Sendo o requerente beneficiário da Justiça gratuita, ficará condicionada a execução da sucumbência à prova da alteração
da condição econômica que lhe assegurou o benefício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PRISCILA CRISTIANE
ALVES BRAGA FREIRE (OAB 248602/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), EDSON DE OLIVEIRA
PRADO (OAB 362802/SP)
Processo 1088288-44.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C. e outro - F.R. - M.C. e outro - Fls. 2284/2286:
manifestem-se as partes e demais interessados. Após, ao MP e conclusos. - ADV: ANITA CRISTINA MATIELLO (OAB 283324/
SP), GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), FRANCISCO
RAMOS (OAB 328177/SP), MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP)
Processo 1092272-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.T.M.M. - Fls. 530: Na
esteira do parecer ministerial, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste acerca da petição da autora de
fls. 525/527, que pugna pelo julgamento antecipado da demanda, Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANE CRISTINA SPICCIATI
PACHECO DANILOVIC (OAB 196595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2020
Processo 0013689-10.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1095362-81.2015.8.26.0100) (processo principal 109536281.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.C.B. - - G.C.B. - Para citação
via postal, deverá a parte interessada recolher a taxa ( R$ 23,55, código 120-1) - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA
(OAB 86624/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP),
CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP)
Processo 0013692-62.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1095362-81.2015.8.26.0100) (processo principal 109536281.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.C.B. - - G.C.B. - Para citação
via postal, deverá a parte interessada recolher a taxa ( R$ 23,55, código 120-1). - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA
(OAB 86624/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP),
CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP)
Processo 0027684-61.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1121482-64.2015.8.26.0100) (processo principal 112148264.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.M.S.L. - E.A.L. - Fls. 259/261: Converto o rito do
feito para aquele da penhora, nos termos do art. 528, §8º, do Código de Processo Civil. Neste sentido, fica o executado intimado
ao pagamento do montante de R$6.072,62, sob pena de expropriação de bens e valores, no prazo de 03 (três) dias. - ADV:
LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP)
Processo 1012371-77.2017.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora Barbosa Lins e Silva - Maria
Lúcia Carneiro Barbosa - - Maria Luísa Carneiro Barbosa - - Helena Carlos Barbosa - - Maria Lúcia Taine Barbosa de Souza
- - Luciana Taine barbosa Soares Dias - - João Bosco Carneiro Barbosa Filho - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se
manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA GRECO MARIZ (OAB 150805/SP)
Processo 1015460-74.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.M.G.G. - M.O.G.G. - Vistos. Fls.
77/79: diante do informado, nada mais a decidir nos autos. Arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: CÉLIA DE
GODOY NAKAMURA (OAB 296268/SP), SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1016874-78.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R. - Fls. 10.931 e 10.932/10.933: ante o tempo
transcorrido, digam as partes se chegaram a alguma composição. Caso necessitem de mais tempo para tratativas extrajudiciais o que se mostra salutar em razão da suspensão do expediente presencial, como forma de enfrentamento à pandemia da COVID19 -, ser-lhes-á concedido prazo razoável para tanto. Há, ainda, possibilidade de realização de audiência por teleconferência,
caso entendam necessário, o que demandará preparação específica. Anoto prazo de cinco dias para manifestação. - ADV:
CLAUDIA SCARMAGNAN RODRIGUES (OAB 40534/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), DANIELA VILELA ROSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º