TJSP 11/06/2020 / Doc. / 1531 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1531
(OAB 188752/SP)
Processo 0018301-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1008459-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Olga Selma Demetrio - - Angelo Gusson Fregonese - - Ana Maria Soares Marmorato
- - Ana Maria de Oliveira Abreu - - Ana Maria de Melo Carvalho - - Virginia Egle Prantera Marques - - Orlando Espirito Santo - Clelia Aparecida Benetti - - Odila Vidovix Takahashi - - Dercy de Almeida Marcondes - - Terezinha Cosme de Menezes - - Santos
Martins Caldeira - - Rubens Jose Monteiro - - Marta dos Santos Coggiola Passafaro - - Marlene Blanco Lucena - - Nilton Barros
de Castro - - José Lazarin - - Maria Olimpia Assis dos Santos - - Maria Netto da Fonseca - - Maria Durvalina Rodrigues de
Carvalho - - Maria da Penha Guimaraes - - Maria Apparecida Holtz Dias - - Jovina Maria Guarini Perpetuo - - Cleonice Aparecida
do Nascimento - - Jorge Tufic Abrahão - - Helia Jordão Suardi - - Gecilia Raymundo da Silva - - Edison Giordano - - Domingos
Henrique Padula de Salvo - - Deolinda Minchio - Tendo em vista a petição e as informações juntadas referentes ao cumprimento
da obrigação de fazer, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito, bem como informe se a obrigação de fazer
foi integralmente cumprida. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0026923-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1063755-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marizete Mesacasa - - Sérgio Henrique Gaspar de Oliveira - - Rosana
de Fátima Gonçalves da Rocha - - Renata Garcia Ribeiro Souza - - Regina Aparecida Martinez - - Paulo Ramos Jacinto - - Nilva
Luciana de Souza Bueno Gonçalves - - Nilce Liborio de Godoy - - Neusa Pereira Gomes - - Silvia Helena Padovan - - Maria
Rozaria Loureiro Pinheiro - - Maria da Luz Beralda - - Maria Angelica de Moraes - - José Rodrigues dos Santos - - João Luiz
Duarte Manhas - - Dalva Oliveira de Paula Cordeiro - - Cleide Maria Marcondes - - Roseli Aparecida Ricci - Tendo em vista a
petição juntada pela parte autora, manifeste(m) o(a) ré(u) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0026923-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1063755-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marizete Mesacasa - - Sérgio Henrique Gaspar de Oliveira - - Rosana
de Fátima Gonçalves da Rocha - - Renata Garcia Ribeiro Souza - - Regina Aparecida Martinez - - Paulo Ramos Jacinto - - Nilva
Luciana de Souza Bueno Gonçalves - - Nilce Liborio de Godoy - - Neusa Pereira Gomes - - Silvia Helena Padovan - - Maria
Rozaria Loureiro Pinheiro - - Maria da Luz Beralda - - Maria Angelica de Moraes - - José Rodrigues dos Santos - - João Luiz
Duarte Manhas - - Dalva Oliveira de Paula Cordeiro - - Cleide Maria Marcondes - - Roseli Aparecida Ricci - Fls. 412/427- Ciência
aos autores. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0029549-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1045511-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - J L Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Em razão do Comunicado
Conjunto 249/2020 e posteriores prorrogações, aguarde-se pela decisão a ser proferida nos autos do processo principal
0023635-65.2011.8.26.0053, oportunamente. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0030218-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1051293-66.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - J L Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, aguarde-se, por mais
trinta dias, pela decisão a ser proferida no processo principal- 0023635-65.2011.8.26.0053. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0030372-06.2019.8.26.0053 (processo principal 1052070-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Juros - J.l. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, aguarde-se, por mais trinta dias, pela
decisão a ser proferida no processo principal- 0023635-65.2011.8.26.0053. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB
260641/SP)
Processo 0030413-70.2019.8.26.0053 (processo principal 1052031-54.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - J.l. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por mais 15 dias, aguarde-se
decisão a ser proferida nos autos principais - 0023635-65.2011. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB
260641/SP)
Processo 0030447-45.2019.8.26.0053 (processo principal 1052693-18.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - J.l. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, aguarde-se, por mais
trinta dias, pela decisão a ser proferida no processo principal- 0023635-65.2011.8.26.0053. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0032658-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1046269-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista a petição
e as informações juntadas referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento
do feito, bem como informe se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0034808-08.2019.8.26.0053 (processo principal 1007593-11.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fl Gestão e Financeira Administrativa Transportes e Logistica Ltda - Tendo em
vista a petição e as informações juntadas referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao
prosseguimento do feito, bem como informe se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. - ADV: TAISA DOS SANTOS
STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 0036709-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1026260-74.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Matheus Novaes dos Santos - Vistos. 1. Reputando a exequente integralmente satisfeito o
débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária e demais documentos constantes
dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Em favor do exequente, expeça-se MLE do depósito judicial de fls. 64/65, conforme formulário de fls. 63. 3. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à
extinção da Requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema. P.I. - ADV: IGOR ALVES DA
SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 0037624-60.2019.8.26.0053 (processo principal 1064705-98.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Aparecida da Silva - - Vera Lucia da Silva Januário - - Severina
Maria da Silva - - Rosimeire dos Santos Nascimento - - Rosemara Prates Machado - - Maria Helena da Silva - - Beatriz Aparecida
de Castro - - Flavio José dos Santos - - Evelise Ferreira Xavier - - Edson Carvalho de Castro - - Debora Leite Arão - - Katia de
Lima Feliciano Santos - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela FESP. Intime-se.
- ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0037710-31.2019.8.26.0053 (processo principal 0001382-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aurecidio Cupido - - Augusto Milani - - Ariovaldo Bruno Michielotte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º