TJSP 15/06/2020 / Doc. / 246 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
246
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos;
2128793-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001557-90.2019.8.26.0346; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: C. S. B.; Paciente: C. S. de S.; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB:
295567/SP);
2128795-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500844-92.2019.8.26.0038; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: R. R. J.;
Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP); Advogada: Fatima Emilia Grosso R de Mattos dos Anjos (OAB: 83881/
SP); Advogada: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. da
C. de A.;
2128799-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 1000183-75.2020.8.26.0996;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Adriano Gomes da Silva; Advogada: Carlusia Sousa Brito
(OAB: 295567/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do DEECRIM 5 - Presidente Prudente - SP;
2128805-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002568-34.2015.8.26.0108; Assunto: Petição intermediária; Requerente:
Luana Godoy da Silva; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
2128811-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000352-20.2018.8.26.0521;
Assunto: Roubo; Impetrante: Gladiwa de Almeida Ribeiro; Paciente: Marcelo Marcondes de Castilho; Advogada: Gladiwa de
Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP);
2128813-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502600-73.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Raissa Roberta Anselmo; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB:
295567/SP);
2128815-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000831-14.2013.8.26.0642; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Airton Jacob Gonçalves Graton; Impetrante: André Lozano Andrade; Impetrante: Fernanda Peron Geraldini; Paciente: Handrigor
Praxedes Rodrigues; Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogado: André Lozano Andrade (OAB:
311965/SP); Advogada: Fernanda Peron Geraldini (OAB: 334179/SP);
2128817-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510923-11.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Maria Roseli Guirau dos Santos; Paciente: Augusto dos Santos Rodrigues; Advogada: Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB:
116042/SP);
2128826-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500034-77.2020.8.26.0622; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Naim Bussamra Neto; Paciente: Fabio de Lima Barbosa; Advogado: Naim Bussanra Neto (OAB: 85256/SP);
2128831-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Tribunal do Juri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0032536-96.2012.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: José de Ribamar Viana; Paciente: Marcio Silvestre Ferreira; Advogado: José de Ribamar Viana (OAB:
134383/SP);
2128832-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503207-18.2019.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Raissa Roberto Anselmo; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB:
295567/SP);
2128834-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-85.2020.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Aparecido Polastro; Paciente: Rafael Junior Neves Bolonhezi; Advogado: Eduardo
Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º