TJSP 15/06/2020 / Doc. / 269 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
269
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511194-54.2019.8.26.0228; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Jefferson Francisco dos Santos; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/
SP);
2130090-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511089-43.2020.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Kelly Borges da Rocha; Paciente: Vanessa Marçal da Silva Rocha; Advogada: Kelly Borges da Rocha (OAB: 47325/
GO);
2130093-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500592-34.2020.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rogério Augusto de Oliveira; Paciente: Tiago de Oliveira; Advogado: Rogério Augusto de Oliveira
(OAB: 316565/SP);
2130095-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511950-29.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Iran Alves de Miranda e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2130100-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003274-48.2020.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Murilo Braga Nicoleti; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB:
295567/SP);
2130102-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000951-75.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sonaria Maciel de Souza; Paciente: Paulo José da Silva; Advogada: Sonaria Maciel de Souza (OAB: 251897/
SP);
2130104-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000160-45.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: B. H. da S.; Paciente: B. F. de L.; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
2130109-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500451-48.2020.8.26.0616; Assunto: Crimes contra a
liberdade pessoal; Impetrante: Leandro Odilon de Brito; Paciente: Sergio Roberto do Nascimento; Advogado: Leandro Odilon de
Brito (OAB: 243518/SP);
2130115-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001063880.2019.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Eduardo dos Santos Nicolau; Soc.
Advogados: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);
2130122-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024340-34.2008.8.26.0032; Assunto: Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: Marcelo Luis Roland Zovico; Paciente: Paulo Miguel Stefan; Advogado:
Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 239904/SP);
2130154-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500807-92.2020.8.26.0535; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Graciane Ferreira Cipriano; Advogado: Paulo Cesar Neves Maia (OAB: 281897/SP); Advogado: Anselmo Neves
Maia (OAB: 62572/SP); Advogado: Marcelo Saraiva (OAB: 372198/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guarulhos - Sp;
2130174-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0009994-02.2018.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: C. S. B.; Paciente: B. M. de A.; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);
2130175-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500717-12.2020.8.26.0559; Assunto: Furto; Impetrante:
Sidiney Fernando Pereira; Paciente: Flavio Vieira; Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º