TJSP 14/07/2020 / Doc. / 1146 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1146
Valini Galvão - - José Agostinho Rodrigues dos Reis - - João Francisco Santana - - Nilson Silva Teixeira - - Roberto Francisco
Correa - - Tadeu Ribeiro Valentim - - Antonio Carlos Gonçalves da Silva - - Antonio Carlos Gonçalves da Silva - - Claudio Lima
Costa - - Asilvo da Silva - - Ademir Araujo de Souza - - Albino Pereira Salgueiro - - Benedito Claudio Placa - - Claudionor Muza
Soares - - Israel Ribeiro da Costa - - Edval Alves Feitosa - - Gilberto Martins da Silva - - Humberto Juvenal Cunha - - Helio de
Lima Prado - - Haroldo José da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 232/238: Diga a ré quanto ao
pedido de habilitação dos sucessores legítimos do coautor Benedito Cláudio Placa. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS
SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0010263-73.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Viviane Viana Sampaio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22: reitero fls. 18. Intime-se.
- ADV: VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP)
Processo 0010542-59.2016.8.26.0053 (processo principal 0031549-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neide da Silva Salton - - Neide da Silva Salton - Teresa Crsitina Milani de Abreu e Lima Dias Penha - - Teresa Crsitina Milani de Abreu e Lima Dias Penha - - Roberto de Andrade
Pires da Costa - - Roberto de Andrade Pires da Costa - - REVEKA ROCHMANN SITNIK - - REVEKA ROCHMANN SITNIK - Raquel Barão de Oliveira - - Raquel Barão de Oliveira - - Osvaldo Gaglioli - - Osvaldo Gaglioli - - Noely Aparecida Carrascossi
da Silva - - Noely Aparecida Carrascossi da Silva - - Tereza Pereira do Nascimento - - Tereza Pereira do Nascimento - - Marilene
Joia Mastandrea - - Marilene Joia Mastandrea - - Maria Silvia Magalhaes Salgado - - Maria Silvia Magalhaes Salgado - - Maria
Janete Jabor Rollo - - Maria Janete Jabor Rollo - - Maria Ines Biava Sene - - Maria Ines Biava Sene - - Maria Helena Rosa da
Silva - - Maria Helena Rosa da Silva - - Maria da Gloria de Souza Aguiar de San Vicente - - Maria da Gloria de Souza Aguiar de
San Vicente - - Maria Fioretti Leite - - Maria Fioretti Leite - - AUGUSTA SERVADIO - - AUGUSTA SERVADIO - - Laurence Antonio
Souza - - Laurence Antonio Souza - - Cicera Maria Silva Nonato de Oliveira - - Cicera Maria Silva Nonato de Oliveira - - Cristina
Aparecida da Silva - - Cristina Aparecida da Silva - - Edinolia Alves dos Santos - - Edinolia Alves dos Santos - - Francisco José
Giordano - - Francisco José Giordano - - Gracia Mary Garcia Ferreira - - Gracia Mary Garcia Ferreira - - José Luiz Giordani - José Luiz Giordani - - Thereza Castelini da Silva - - Thereza Castelini da Silva - - Lucia Maria Landi Hiertz - - Lucia Maria Landi
Hiertz - - Luís Antonio Pereira Alcantara - - Luís Antonio Pereira Alcantara - - Magali Dias de Assumpção - - Magali Dias de
Assumpção - - Margarida Maria da Fonseca Silveira - - Margarida Maria da Fonseca Silveira - - Maria Alice Menezes Comino
- - Maria Alice Menezes Comino - - Zilomar de Oliveira Cardoso - - Zilomar de Oliveira Cardoso - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o
pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0011023-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0030767-47.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Antonio Goba Alves - - Valdinei Luiz Broim - - Rui Benetti - - Pedro
Ruiz Martins - - Pedro Manoel - - Natal José Golin - - Regina Aparecida Correa - - José Francisco do Carmo Xavier - - José
Bento dos Santos - - Fábio José Bastione Vieira Pinho - - Fabiana de Lima Pereira - - Daniela Rosati Nogueira - Vistos. Recebo
a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 dias úteis. Intime-se. - ADV:
WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 0011319-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0611851-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Altevi Dantas e outros - Vistos. Fl. 436: Tendo em vista a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924 inciso II,
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB
131397/SP)
Processo 0011422-12.2020.8.26.0053 (processo principal 0117134-45.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - Vanderley Rodrigues Gonçalves Júnior - - Vitor Rodrigues Gonçalves - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR e outros - Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVA DA COSTA BARREIRA (OAB 192891/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP),
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), EVA DA COSTA BARREIRA (OAB 192891/SP), THAÍS RODRIGUES
GONÇALVES GASPARINI (OAB 210005/SP)
Processo 0011457-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1042995-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Thereza Junqueira de Godoy Pereira - - Maria Thereza Junqueira de
Godoy Pereira - - Amarilis Campos Gusmão - - Amarilis Campos Gusmão - - Cecilia Rituko Neguishi - - Cecilia Rituko Neguishi
- - Denise Maria Santana Cardoso - - Denise Maria Santana Cardoso - - Silvia Cristina Ferrari - - Silvia Cristina Ferrari - - Sonia
Pedro - - Sonia Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos
do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de
oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA
MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP)
Processo 0011457-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1042995-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Thereza Junqueira de Godoy Pereira - - Amarilis Campos Gusmão - Cecilia Rituko Neguishi - - Denise Maria Santana Cardoso - - Silvia Cristina Ferrari - - Sonia Pedro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 61/64: Aguarde-se o deslinde do prazo assinalado à fl. 59 para o cumprimento integral da obrigação
de fazer, contemplando esta os informes oficiais e as planilhas históricas. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0011734-90.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio Alves
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 132/133: ciência à DEPRE do pedido de prioridade em razão
de doença grave. Altere-se o documento de fls. 133 para sigiloso, o que já deveria ter sido feito pela parte quando o colacionou
ao feito. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0011780-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0604661-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cristina Rodrigues Gonçalves Dias - - Maria Cristina Rodrigues
Gonçalves Dias - - Vera Lúcia Machado Barbosa Martins - - Vera Lúcia Machado Barbosa Martins - - Onofra da Costa Furtado - Onofra da Costa Furtado - - Odinéia Maria Rodrigues - - Odinéia Maria Rodrigues - - Oceania Kinsui - - Oceania Kinsui - - Nanci
Araújo Rosa - - Nanci Araújo Rosa - - Milcen de Paula Almeida - - Milcen de Paula Almeida - - Marina Yamakado Pilan - - Marina
Yamakado Pilan - - Maria Luiza Pires - - Maria Luiza Pires - - Janete Janólio Fregonesi - - Janete Janólio Fregonesi - - Luzia
Aparecida de Costa Trindade - - Luzia Aparecida de Costa Trindade - - Lucia Helena de Mattos Silva Botaro - - Lucia Helena
de Mattos Silva Botaro - - Liege Maria Penna Regina - - Liege Maria Penna Regina - - Leise Maria Vaz de Avila - - Leise Maria
Vaz de Avila - - Felippa Concilia Gentil Ribeiro do Valle - - Felippa Concilia Gentil Ribeiro do Valle - - Angela Maria Zanetti de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º