TJSP 14/07/2020 / Doc. / 1152 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1152
Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP)
Processo 0025848-97.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria de Barros Alves
- Vistos. Fls. 119/121: oficie-se à DEPRE para retificação, conforme solicitado, e observância da prioridade no recebimento em
razão da idade. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0026662-12.2018.8.26.0053 (processo principal 0033626-65.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanilde Pontes Benetti - - Maria Rachel Dias Albano
- - Elisete Braga de Jesus Teixeira - - Alcilete Iracema da Silva - - Sonia Maria Valim - - Donizeti Fernando Pessutto - - Maria
Aparecida Rodrigues Peres - - Elza Gonçalves Ferreira - - Damaris Silverio - - Maria Ines Nogueira Ribeiro - - Meire Ferreira
de Sousa Lima - - Pedro Paulo de Oliveira - - Clarisse Sarubo de Andrade Sousa - - Valcir Inacio Luccas - - Ines de Almeida
Gonçalves - - Maria dos Prazeres Furtado - - Ivanir Aparecida dos Santos - - Eloise Libania Ortega Ciutti - - Vera Lucia Caires
Pinheiro - - Rosana Aparecida Francisco Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fl. 94: Defiro adicionais 90 (noventa) dias para o exequente dar cumprimento ao determinado à fl. 88. No silêncio,
arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0027400-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1013762-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Suely da Silva Gonçalves - - Suely da Silva Gonçalves - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 59/62: Ante o cumprimento da obrigação de fazer, declaro-a extinta. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0030995-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0008887-91.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônia Maria Vitoriano Andreotti - Vistos. Fls. 84/85:
Ante a comprovação do protocolo administrativo, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo, o cumprimento
integral da obrigação de fazer, sob pena de multa e remessa de cópias ao MP para apuração de responsabilidades. Intime-se.
- ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0030995-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0008887-91.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônia Maria Vitoriano Andreotti - Vistos. Fls. 88/89:
Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP)
Processo 0030995-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0008887-91.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônia Maria Vitoriano Andreotti - Vistos. Fls. 92/93:
Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo assinalado à fl. 86. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE
FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM
FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0031243-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0115449-66.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antonio Moacyr Catharino - - Antonio Moacyr Catharino - - Antonio Moacyr Catharino - - Benedito Jaques de
Jesus - - Benedito Jaques de Jesus - - Benedito Jaques de Jesus - - Benedicta Rosa de Antonio - - Benedicta Rosa de Antonio - Benedicta Rosa de Antonio - - Aurora de Freitas Alves - - Aurora de Freitas Alves - - Aurora de Freitas Alves - - Arthayl de Freitas
Barros - - Arthayl de Freitas Barros - - Arthayl de Freitas Barros - - Aristides de Oliveira - - Aristides de Oliveira - - Aristides de
Oliveira - - Aparecida Conceição Campregher França - - Aparecida Conceição Campregher França - - Aparecida Conceição
Campregher França - - Alcides Batista Medina - - Alcides Batista Medina - - Alcides Batista Medina - - Antonio Meira Sobrinho
- - Antonio Meira Sobrinho - - Antonio Meira Sobrinho - - Antonio Girardini - - Antonio Girardini - - Antonio Girardini - - Antonio de
Jesus Garcia Gerez - - Antonio de Jesus Garcia Gerez - - Antonio de Jesus Garcia Gerez - - Anna Raymundo Santana - - Anna
Raymundo Santana - - Anna Raymundo Santana - - Anna Franco Ribeiro - - Anna Franco Ribeiro - - Anna Franco Ribeiro - Alverina Maria de Jesus Verissimo - - Alverina Maria de Jesus Verissimo - - Alverina Maria de Jesus Verissimo - - Alice Arruda
Rosa - - Alice Arruda Rosa - - Alice Arruda Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 147/226: Ciência à
parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias,
informando se aquela foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA
(OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0031243-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0115449-66.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antonio Moacyr Catharino - - Benedito Jaques de Jesus - - Benedicta Rosa de Antonio - - Aurora de Freitas
Alves - - Arthayl de Freitas Barros - - Aristides de Oliveira - - Aparecida Conceição Campregher França - - Alcides Batista Medina
- - Antonio Meira Sobrinho - - Antonio Girardini - - Antonio de Jesus Garcia Gerez - - Anna Raymundo Santana - - Anna Franco
Ribeiro - - Alverina Maria de Jesus Verissimo - - Alice Arruda Rosa - Vistos. Fls. 230/231: Cumpra a ré a obrigação de fazer em
sua integralidade no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais). Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/
SP)
Processo 0031517-34.2018.8.26.0053 (processo principal 1033064-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Vicente Nicola Novellino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I) Fls. 110/112:
Defiro o pedido de levantamento requerido pela FESP. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico. II) No mais, ante o retrocertificado, intime-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP)
Processo 0034854-94.2019.8.26.0053 (processo principal 1047402-71.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valter Honorato - - Valter Honorato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: ROBERTO
DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP)
Processo 0035239-76.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Paulo Roberto Barros Dutra
Junior - Vistos. O sistema informatizado exige, para fins de expedição do ofício requisitório, o uso da nomenclatura “planilha
de cálculos” e não como constou (“petições diversas”). Portanto, deve a exequente juntar novamente a planilha com a correta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º