TJSP 09/09/2020 / Doc. / 200 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
DO(A)(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Franco da Rocha, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
EXECUTADO(A): Perla Fabiana Justino - Me
R.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1004753-78.2017.8.26.0198
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 26/10/2017
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 37134917
Valor da Dívida: R$ 2.644,28
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha,
Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo Rocha Malheiros, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A)(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Franco da Rocha, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
EXECUTADO(A): Emilio Rodrigues de Oliveira Junior
R.G.: 42548995
C.P.F.: 357.683.408-74
Execução Fiscal nº: 1005850-16.2017.8.26.0198
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 31/10/2017
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 81244207
Valor da Dívida: R$ 2.949,55
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha,
Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo Rocha Malheiros, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A)(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Franco da Rocha, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
EXECUTADO(A): Hassan Ali Barakat
R.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
C.P.F.: 483.573.593-53
Execução Fiscal nº: 1005160-84.2017.8.26.0198
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 26/10/2017
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 37134392
Valor da Dívida: R$ 3.323,52
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha,
Estado de São Paulo, Dr(a). Raul Marcio Siqueira Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A)(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Franco da Rocha, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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