TJSP 10/11/2020 / Doc. / 750 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
750
1000192-78.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000192-78.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); Apelado: Alberto Gosson Jorge Consultoria Em Vendas
Ltda; Advogada: Denise Haddad Gosson Jorge (OAB: 144946/SP); Advogado: Adriano Augusto Correa Lisboa (OAB: 182584/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002438-32.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1002438-32.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apda: Maria José Rodrigues; Advogado: Clint Rodrigues Correia
(OAB: 300728/SP) (Curador(a) Especial); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Jiri honel; Advogado: Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP); Advogada: Lourdes Meni Matsen (OAB: 274794/SP); Apelada:
Evani Pezzo Honel; Advogado: Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP); Advogada: Lourdes Meni Matsen (OAB: 274794/SP);
Apelado: João Rodrigues Serrada Filho (Espólio); Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP); RepreLeg:
João Carlos Mendes Serradas; Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/11/2020
Apelação / Remessa Necessária
1
Apelação Cível
4
Total
5
0010105-36.2008.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Várzea Paulista; 1ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 0010105-36.2008.8.26.0655; Política fundiária e da
reforma agrária; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Joao Antonio Cardoso (E outros(as)); Advogado: Gustavo Leopoldo
Cunha (OAB: 222158/SP); Apdo/Apte: Luiz Antonio Basto; Advogado: Gustavo Leopoldo Cunha (OAB: 222158/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0137013-95.2010.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 053086106115; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Izabel Carolina Elias (E outros(as)); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Iracema Tochico
Tsuda; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Luiz Fernando Manzini Grecco; Advogado: Antonio Manoel
Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: José Lourenço de Faria; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Marina
Macini; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Osvaldo Mazzini Junior; Advogado: Antonio Manoel Leite
(OAB: 26031/SP); Apelante: Roseli Aparecida Barbosa; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Vicenzo
Mariano Lasalvia; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelante: Walmit Lisso; Advogado: Antonio Manoel Leite
(OAB: 26031/SP); Apelante: Waltaire Rechia; Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0182346-75.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14.VARA; Procedimento Comum Cível; 20421/2005; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP); Advogado: Paulo Sergio
Montez (OAB: 127979/SP); Apelante: Santo Pacheco; Apelado: Santo Pacheco; Advogado: Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/
SP); Apelado: Jose Marciano; Apelado: Manoel Lopes Y Lopes; Apelado: Maria de Moraes; Apelado: Sdnei Felicio Jaques;
Apelado: Orestes Franco; Apelado: Joaquim Bento Rodrigues da Silva; Apelado: Alberto Vieira Nogueira; Apelado: Rinaldo
Grilo (Herdeiro); Apelado: Romeu Galli; Apelado: Teresa de Jesus Clemente; Apelado: Edson Lucci; Apelado: Wilson Roque
da Costa; Apelado: Gerson Lorenzon; Apelado: Araldo de Jesus Miguel; Apelado: Neidir Senno; Apelado: Dalila Moraes dos
Santos; Apelado: Brasilina Tamaio Messias; Apelado: Horacio Mariano Martins; Apelado: Francisca Favaro Rondello; Apelado:
Frederico Onha Pedroso; Apelado: Helio Pereira dos Reis; Apelado: Jose Alves Lima; Apelado: Luiz Berto; Apelado: Marina Poli;
Apelado: Antonio Alcalde Poveda; Apelado: Aurora Leiras Sebastiao (Herdeiro); Apelado: Elvira Candido Pereira (Falecido);
Apelado: Neuza Candido Biazoto (Herdeiro); Apelado: Francisco Orlando Bonatti; Apelado: Jorge Riganti Netto; Advogada:
Eloiza Aparecida Pimentel Thome (OAB: 81099/SP); Apelado: Felipe Riganti; Apelado: Luci Oliva de Oliveira; Apelado: Maria
Adoraçao Jamas Gonçalves; Apelado: Mario Baptista; Apelado: Precila Apparecida Assuaga Petanella; Apelado: Therezinha
Soares Cardoso Portillo; Apelado: Lazinha de Campos; Apelado: Altemicia Gentile da Rosa; Apelado: Raphael Dias; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Sueli Aparecida Leite (Herdeiro); Apelado: Carlos Roberto Sebastiao (Herdeiro);
Apelado: Saulo Eziquiel Sebastião (Herdeiro); Apelado: Vasti Rose Sebastião (Herdeiro); Apelado: Germinio Roque de Oliveira
(Herdeiro); Apelado: Milca Damaris de Oliveira Garcia (Herdeiro); Apelado: Stepahanie Cristine Damasceno Dias Machado
(Herdeiro); Apelado: Rinaldo Grilo Filho (Herdeiro); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º