TJSP 13/11/2020 / Doc. / 2988 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2988
do Comunicado Conjunto 249/2020, a presente decisão tem efeitos de mandado e ofício e ficará à disposição do interessado
no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura
digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado à parte ré, mediante protocolo, com cópia dos autos. Em
caso de não cumprimento da ordem, o interessado deverá comprovar a data do recebimento do ofício pela requerida através do
respectivo protocolo, para outras providências judiciais. Autorizada a intimação por e-mail eWhatsApp. Intime-se. - ADV: ZELIA
DOS REIS (OAB 145533/SP)
Processo 1011667-49.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Valderino dos Santos Pereira - Tadeu
Fujida de Castro Mello - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - MAPFRE SEGUROS - Ordem nº 2015/001756 Vistos.
Retornem os autos ao perito para que preste os esclarecimentos requeridos a fls. 328/335. Após, às partes para alegações
finais. Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1012467-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veículos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/001218 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do requerido. Fls. 352/353: diga o requerido. Intime-se. Piracicaba, 18 de novembro de 2019. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP)
Processo 1012467-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veículos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/001218 Vistos. DEFIRO a expedição de mandado de levantamento
em favor do requerido. Fls.356/357: ciência a requerente. Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações
necessárias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JOSÉ FRANCISCO
ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1012467-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veículos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/001218 Vistos. Fls. 373/376: diga o requerente. Intime-se. Piracicaba,
30 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/
SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1015029-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Raizen
Energia SA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem
nº 2014/040501 Vistos. Fls.921/923: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 30
de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LEANDRO JOSE MILINI (OAB 307947/SP), ELTON
ABREU COBRA (OAB 158743/SP), MARCELLA NASATO (OAB 354610/SP), ANA LAURA PAPAPHILIPPAKIS (OAB 248968/
SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), JOÃO PAULO HECKER DA
SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 1015509-37.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Município de Piracicaba
- Cbé - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº 2015/002394 Vistos. Defiro o levantamento dos valores
depositados a fls.211 pela autora. Expeça-se mandado de levantamento digital, antes, porém, deverá a parte providenciar o
formulário com o número da conta bancária. Intime-se. Piracicaba, 02 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1019413-31.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio do Carmo
Jorge de Moraes - - Thais Jorge de Moraes dos Santos - Rafael Guena Jardim de Camargo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Ordem nº 2016/002426 Vistos. À vista da manifestação
de fls.274, não há outra alternativa senão a intimação pessoal da sucessora. Assim, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, o
retorno à normalidade das atividades forenses, após, expeça-se o mandado de intimação. Intime-se. Piracicaba, 02 de maio
de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP),
THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), FÁBIO FERREIRA
DE MOURA (OAB 155678/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO
(OAB 260915/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP)
Processo 1021936-50.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Juliano Garcia - MARCELO BORTOLOTTE PENTEADO - Ordem nº 2015/005691 Vistos. Fls. 248 e fls.
258: intime-se o autor para depósito dos honorários periciais complementares, conforme arbitrados pelo perito a fls. 204/427,
no prazo de 30 (trinta) dias, ciente das consequências do art. 485, III, do CPC. Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2020.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1022401-88.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Luis Fernando Echevarria - Ordem nº 2017/006678 Vistos. Fls. 82: manifeste-se o exequente
sobre o pedido de extinção no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1023229-16.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1015887-51.2019.8.26.0451) - Mandado de Segurança
Cível - Apreensão - Fernando Antonio Amati Baena - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - Ordem nº 2019/004794 Vistos. Fls.155/157:
este juízo esta ciente das disposições do artigo 226 do CPC. Regularizados os autos, venham conclusos para sentença. Intimese. Piracicaba, 01 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI
BAENA (OAB 340052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2020
Processo 0000573-82.2019.8.26.0451 (processo principal 0024070-43.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º