TJSP 26/11/2020 / Doc. / 631 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
631
Agravante: Dirceu Paulista da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravante: Edmundo Zampieri; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravante: Euclides Alves de Oliveira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Agravante: Felicio José Cardoso; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Agravante: Isaias Barreto; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Agravante: Benedito Pereira Padilha; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277244-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1021431-65.2020.8.26.0554;
Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda; Advogada: Maria
Leticia Valério Indiani (OAB: 418538/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277246-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023288-95.2012.8.26.0053/01;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane
Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Antonio Carlos Capeletti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João Nelson Verini;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Miguel Manuel; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Milton Souza Palma; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Antonio Lopes;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nelson Andrilli; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Nelson Bertini; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nestor Pinheiro
de Castro; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Cide Ribas D avila; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Adelino Desen; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Raul
de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roland Rocha; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Roberto Bazzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito
Maria da Silveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roque da Silva; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Anizio de Souza; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Benedito Pinto dos Santos; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Olavo da Conceição; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Domingos Dias Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Interessado: Sebastião Filene; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Tomaz Prado;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Sebastião Juvenal; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Sebastião do Carmo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Vicente Esteves
Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Wanderley Antunes; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Paulo Geroncio de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
José Roberto Ferrari; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José de Campos; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Rubens Leite; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Acacio Feliciano; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José Moraes de Almeida; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Bortholo Santa Rosa Neto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Clarindo Luvizotto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Christiano Ozorio Franco;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Jesus de Maria Comin Domingues; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Celso Pereira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João
Batista Mangnatti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Anezia Rodrigues Cirineo; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Maria de Lourdes Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Pedro Paulo Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277253-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1055191-53.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Pallmann do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Em Recuperação
Judicial; Advogado: Luiz Gustavo Dalboni Rebelo (OAB: 370964/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2277258-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007405-76.2020.8.26.0032;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º