TJSP 03/12/2020 / Doc. / 1758 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
1758
do cumprimento de outras exigências legais. As demais gratificações em razão do tempo de serviços deverão ser averbadas.
Assim, esclareça e especifique o exequente quais gratificações - exclusivamente devidas em razão do tempo de serviço - ainda
não foram averbadas, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2020. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP)
Processo 0010467-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0015290-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Hiadas Pereira Bueno e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Nesta data determinei a transferência de valores conforme cópia que segue. Converto o bloqueio em
penhora. Intime-se o executado para manifestação no prazo de 15 dias. Após, caso nada seja requerido, expeça-se mandado de
levantamento do valor bloqueado e tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO (OAB 226424/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/
SP)
Processo 0010467-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0015290-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Hiadas Pereira Bueno e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fl. 236: a expedição do mandado de levantamento eletrônico encontra-se deferida à fl. 226. Aguarde-se, pois, o
cumprimento da referida decisão, pela serventia, que se dará em ordem cronológica de deferimento. Após, remetam-se os autos
à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública UPEFAZ, conforme já determinado. - ADV: DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI
(OAB 273464/SP)
Processo 0010670-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0003642-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jamel Hassan Ayoub - - Silvio Jose Eloi - - Ronaldo Belotti - Roberto César Sebastião - - Riuper Wagner Ribeiro - - Perci Pinheiro - - Nilton Cesar da Silva - - Espólio de Lindemberg Gastão
Alves - - Jocimar Nunes de Mattos - - João Luiz Teodoro da Silva - - Valdenir Pereira Nascimento - - Francisco Donizete Fermino
Gonçalves - - Edson Luis dos Santos - - Edilson Jeronimo Rosa - - Clebson José Barbosa - - Cicero Bernardo da Silva - - Antonio
Carlos Soares - - Espólio de Antonieta Cristina Mahamed - - Adilson José Zanotto - - Epson José dos Santos - Fls. 193/194:
pelo exposto, reconheço o cumprimento da obrigação de fazer, julgando-a extinta. Prossigam o exequente na apresentação de
cálculos e posterior intimação da FESP nos termos do art. 535 do CPC/15. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ciléa Nogueira Lopes - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elena Aparecida Duscov - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Lucineide Aparecida de Aquino Fuzetti - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada
do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Paula Tinoco - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sinderlei Errera Tripodi - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Vera Lucia Silva Bertanha - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Wagner Nascimento Moreno - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Yara Consuello Corso - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011360-31.2004.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o
seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a
impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011767-75.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Giselda Penteado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º