TJSP 14/12/2020 / Doc. / 4392 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
4392
RG: 32.697.100, RGC: 51.700.907, RJI: 170275768-09, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO
(OAB 323109/SP)
Processo 0000471-79.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Aparecido Paulo dos Santos - Homologo o cálculo
de penas de Aparecido Paulo dos Santos, MT: 987159, RG: 32.697.100, RGC: 51.700.907, RJI: 170275768-09, recolhido no(a)
Penitenciária Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do
cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA
AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0000491-21.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO VICTOR DE
SOUZA SANTOS - Tendo em vista que foi apensado o PEC 0009279-34.2020.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão
incompatível com o que cumpre atualmente JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS, CPF: 436.508.298-19, RG: 46109371, RJI:
182526709-49, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO
(prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: RODRIGO NUNES DA SILVA
(OAB 423302/SP)
Processo 0000732-39.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS MENDES
- Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor de CRISTIAN APARECIDO DOS
SANTOS MENDES, MT: 1013758, RG: 42406308, RJI: 170525614-37, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ante ausência do
requisito objetivo. - ADV: EZIO HENRIQUE GOMES (OAB 137219/SP)
Processo 0000732-39.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS
MENDES - Homologo o cálculo de penas de CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS MENDES, MT: 1013758, RG: 42406308,
RJI: 170525614-37, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional
imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: EZIO HENRIQUE GOMES (OAB 137219/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do
Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PAULO
HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) CARLOS DA ROCHA CAMARGO JUNIOR, MTR: 194.394, RG:
16206303, RJI: 170057429-51, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PAULO HENRIQUE ZERI
DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) CARLOS DA ROCHA CAMARGO JUNIOR, MTR: 194.394, RG:
16206303, RJI: 170057429-51, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá
o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PAULO HENRIQUE
ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB
160057/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - Informações H.C. - ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0000915-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS DA ROCHA CAMARGO
JUNIOR - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado CARLOS DA ROCHA CAMARGO JUNIOR, MTR:
194.394, RG: 16206303, RJI: 170057429-51, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime semiaberto. - ADV:
PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0000950-78.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ERBELEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 109 (cento e nove) dias do total da pena imposta a ERBELEANDRO
OLIVEIRA DA SILVA, MTR: 675632-4, RG: 45154876, RGC: 61.744.212, RJI: 170092086-07, recolhido(a) no(a) Penitenciária
Compacta de Flórida Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n.
12.433/2011 (período trabalhado: 28.08.2018 a 30.09.2020). - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP)
Processo 0000951-46.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIEL DO NASCIMENTO Homologo a renúncia d(a) advogado(a) constituído(a), Dr.(Drª.) Patrícia Poppi Ribeiro, OAB nº 323.109. Atualize-se o cadastro
de partes e representantes. Intime-se o sentenciado DANIEL DO NASCIMENTO matricula 916.214, recolhido na Penitenciária
de Florinea, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, novo advogado constituído para atuar em seu favor nos autos em
epígrafe (indicar nome completo e número da O.A.B.), sob pena de, no silêncio, ser representado pela Defensoria Pública /
designação de defensor(a) dativo(a). Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: BEATRIZ ELIZABETH
CUNHA (OAB 35320/SP)
Processo 0000951-46.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIEL DO NASCIMENTO Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado DANIEL DO NASCIMENTO, CPF: 108.317.587-40, MTR:
916214, RG: 21020618-1, RGC: 71409321, RJI: 170496294-09, recolhido no(a) Florínea - Penit., ao regime semiaberto. - ADV:
BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP)
Processo 0000968-61.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDRE LUIS DA SILVA - SOLICITAR CERTIDÃO
FEITO EM LOTE - ADV: BARBARA VIEIRA DE ALMEIDA GAMA (OAB 436214/SP)
Processo 0000968-61.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDRE LUIS DA SILVA - Vistos. Por ora,
solicite-se a guia de recolhimento do feito nº 0001275-72.2018.8.26.0577 da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos-SP.
Consigno que a guia deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e nos
modelos padronizados, nos termos do Comunicado CG nº 1101/2016. Com o apensamento, tornem os autos conclusos para
regularização da situação processual do sentenciado. Sirva-se cópia deste despacho como ofício a ser encaminhado por e-mail
ou malote digital. - ADV: BARBARA VIEIRA DE ALMEIDA GAMA (OAB 436214/SP)
Processo 0000968-61.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDRE LUIS DA SILVA - Assim, diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado ANDRE LUIS DA SILVA, MT: 570755, RG: 45779294, RJI: 181609688-60, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
BARBARA VIEIRA DE ALMEIDA GAMA (OAB 436214/SP)
Processo 0001251-37.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE SOUSA FERNANDES - Nos
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