TJSP 14/01/2021 / Doc. / 1066 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3196
1066
feito mais uma vez, em relatório gerencial da Vara, como em andamento sem movimentação há mais de cem dias. Cumpra o
Cartório, com urgência, a decisão proferida em 30 de janeiro de 2020 (quase um ano atrás). Int. - ADV: VALÉRIA BRUXINO
(OAB 177739/SP), LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB 305344/SP)
Processo 0001087-63.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1001838-04.2018.8.26.0010) (processo principal 100183804.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Rumo Inicial - Stella
Luiza de Almeida - Vistos. Providencie o cartório a transferência para conta judicial sobre os valores determinados à fl 25. Int.
- ADV: ORLANDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR (OAB 350856/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0001269-49.2020.8.26.0010 (processo principal 1001098-80.2017.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Eduardo Tadeu Gonçales - Matervel Materiais de Construção Ltda e outros Visto. Consta este feito, em relatório gerencial da Vara, como em andamento sem movimentação há mais de cem dias. Cumpra
o Cartório, com urgência, a decisão proferida em 09 de junho de 2020. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/
SP), CATIA REGINA DA SILVA LOPES ALONSO (OAB 102754/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 0001545-85.2017.8.26.0010 (processo principal 0108196-25.2009.8.26.0010) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Aparecida Pereira do Carmo - - Benedita Lucieni do Carmo Falseti
- Visto. F. 288: Aguarde-se por sessenta dias. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), JULIANA BETTONI
MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), ROSELI LEME FREITAS
(OAB 134800/SP)
Processo 0001550-39.2019.8.26.0010 (processo principal 1002530-08.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Franco Fernandes de Moura - Marlene Silva Carbone - Visto. Não há qualquer indício de que a executada
ainda esteja em funcionamento e também onde estaria estabelecido. Neste cenário, a penhora de faturamento mostra-se como
medida absolutamente inócua para alcançar a satisfação do débito. Outrossim, como afirmado, já que sequer há notícias sobre
o paradeiro da executada e também dos veículos penhorados, prudente transferir o encargo de depositário ao exequente. Os
veículos, assim que localizados, ficarão sob a guarda do exequente. Para expedição de mandado de penhora dos veículos,
deverá o exequente indicar o seu paradeiro, eis que, como já mencionado, a executada não está sediada no endereço declinado
nos autos. Int. - ADV: MARLENE SILVA CARBONE (OAB 318741/SP), ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 0001720-74.2020.8.26.0010 (processo principal 1004600-90.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Henrique Duo - - Sandra Regina Pereira Lima - Fabrizzio Chiofalo - Visto. F. 101/104:
Ciência ao devedor. Providencie o Cartório a expedição de mandado de levantamento em favor dos credores. Int. - ADV: JOSÉ
LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP), DANIEL AGUIAR PRADO DA ROCHA (OAB 357140/SP)
Processo 0002336-83.2019.8.26.0010 (processo principal 1000980-70.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Caniatti Varella - Banco Santander (Brasil) S/A - Parte: Banco Santander (Brasil) S/A.
Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: MIYEKO ANNA CAROLINA VIEIRA DE MORAES
URAKAWA (OAB 353371/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002606-10.2019.8.26.0010 (processo principal 1000486-45.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Obrigações - Germanos Advogados Associados - Jiahong Yang - - Hairong Zhou - Parte: Jiahong Yang. Nº da CDA: 1287182507
- ADV: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA (OAB 331815/SP), JAIRO
CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 0002710-36.2018.8.26.0010 (processo principal 1005010-85.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reinildo Mendes Marques - Visto. F. 88/89: Refaça-se averbação. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE
ANDRADE SILVA (OAB 112228/SP)
Processo 0003250-50.2019.8.26.0010 (processo principal 1002018-20.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Liminar - Maria Rachel Martins Dias da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Afora o fato
da executada sequer regularizar adequadamente sua representação processual, certo é que a correção aplicada aos valores
depositados em conta judicial é bem inferior à correção e juros legais que incidem sobre os débitos judiciais, de modo que o
executado deve responder pela diferença entre ambos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de
sentença. Providencie o cartório a transferência da quantia bloqueada (f. 163), e após expeça-se mandado de levantamento em
favor da exequente. Feitos os levantamentos já deferidos (f. 141/142) e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP)
Processo 0003959-85.2019.8.26.0010 (apensado ao processo 1000720-56.2019.8.26.0010) (processo principal 100072056.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Habitacional São Caetano - Parte:
Fabiano Gonçalves. Nº da CDA: 1287338216 - ADV: DENISE GAMBALE (OAB 148207/SP)
Processo 0004997-69.2018.8.26.0010 (processo principal 1001790-45.2018.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Ipiranga - Parte: Juraci Matilde dos Santos. Nº da CDA: 1287240780 ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0011150-65.2011.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sulamerica Seguros de Automóveis
e Massificados S.A. (“SASAM”) - Frane Transportes Ltda. ME - - Moisés Barbosa da Silva - Parte: Frane Transportes Ltda. ME.
Nº da CDA: 1287485128 - ADV: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000069-53.2021.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Huete - Vistos, Para a apreciação
do pedido de concessão de gratuidade processual, o autor deverá informar o valor de sua renda mensal familiar, se possui
imóveis e carros, especificando-os, bem como dependentes, com a devida comprovação documental. Aguarde-se por 48
(quarenta e oito) horas (se preferir, proceda ao recolhimento da taxa judiciária devida). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 231127/SP)
Processo 1000073-90.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Ayty
- Visto. Cite-se o executado para pagar a dívida condominial apontada, além das cotas condominiais que se vencerem no curso
da lide, acrescidas das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,
no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da
execução (arts. 829 e 830 do Código de Processo Civil). O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código
de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês. Providencie o Cartório a expedição da certidão requerida à f. 14, “7.”. Providencie o Cartório,
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