TJSP 28/01/2021 / Doc. / 1994 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1994
§ 2º, inc. I), sob pena de, não fazendo, incidir na multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, §
1º), seguindo-se conforme disposto no art. 525, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP),
FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 0010994-98.2018.8.26.0344 (processo principal 0010269-37.2003.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Lucelaine do Carmo de Souza Doretto - Adilson de Siqueira Lima - Sem prejuízo de pág. 123, manifestar também
a exequente sobre a petição e depósito de págs. 128/131. - ADV: HISSAE SHIMAMURA (OAB 143132/SP), KAZUKO TAKAKU
(OAB 144027/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/
SP), GLORIA TSUNEKO UYENO KOMATSU (OAB 95866/SP)
Processo 0016246-82.2018.8.26.0344 (processo principal 0022053-59.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Abase Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - Ubaldo Oléa Júnior - - Cibele Brandão
Simões Oléa - Páginas 175/178: expeça-se carta de intimação à executada Cibele Brandão Simões Oléa do deferimento do
pedido da exequente acerca das penhoras, conforme r. Despacho de página 162. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI
E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 0021709-73.2016.8.26.0344 (processo principal 0029572-95.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Chrystian Allan da Rocha - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Defiro a
prioridade na tramitação do feito, anotando-se. Manifeste-se o exequente nos termos da certidão de página 210. Int. - ADV: LUIZ
OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB
79230/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1000308-93.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Dirceu Caroni - Ante a devolução, negativa, da carta de citação do executado de pág. 128,
constando como “mudou-se”, manifeste-se a exequente, informando o atual endereço do executado, bem como que deverá
recolher nova tarifa postal ou diligência do oficial de justiça, se for o caso. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000335-42.2020.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josué Lucas Teodosio dos
Reis - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para liberação de honorários ao perito judicial
(página 92). Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo,
facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma
do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VINICIUS
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 418787/SP)
Processo 1000546-78.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosa Meneguim - Sindicato
Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - André Palácio Alves - Sobre petição do perito de página
280/281, manifestem-se as partes. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB
221160/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP),
MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP)
Processo 1001499-13.2018.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Paulo
Akira Ono - - Claudia de Fatima Silva Ono - Nos termos do art. 437, §1º do NCPC, manifestem-se os Requeridos, sem prejuízo
do r. despacho de pág. 278, sobre documentos de páginas 286/417. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB 154384/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ANA
CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP), GISELE VICENTIN BARROSO VILELA (OAB 319757/SP)
Processo 1001965-36.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Gabriela Brochieri Viveiros - - Cezar Brochieri Viveiros - - Juliana Brochieri Viveiros - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado
à página 92, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por trinta (30) dias, ressaltando-se que o requerimento de
eventual cumprimento de sentença deverá ser feito eletronicamente, como incidente processual, nos termos do artigo 917 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VANESSA AGUIAR
BARONE DE LIMA (OAB 393952/SP)
Processo 1002044-20.2017.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Matheus Esteves Nastari - Epifania Medina de Rodrigues
- REMETER OS AUTOS À DPE PARA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL À REQUERIDA EPIFANIA MEDINA DE
RODRIGUES, CITADA POR EDITAL. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CESAR
AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 1002346-15.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Jl Torrefacao de Amendoim Eireli
Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre as devoluções, negativas, dos avisos de recebimento de páginas 147/148. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 1002582-35.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Claudete
Colombo Ferreira - - Vilma Colombo Campos - - Hermelinda Regina Colombo Rubio e outros - Banco do Brasil SA - Vistos,
MARIA CLAUDETE COLOMBO FERREIRA, VALDEMIR COLOMBO, YVONE COLOMBO, WALTER CARLOS COLOMBO,
LUCY HELENA COLOMBO, JOSÉ ESTEVAN COLOMBO, VILMA COLOMBO CAMPOS E HERMELINDA REGINA COLOMBO
RUBIO ofereceram embargos de declaração em face da decisão de páginas 461/464. Pedem o acolhimento dos embargos. É o
relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, porque oferecidos no prazo. Entretanto, rejeito-os. Com efeito, não existe qualquer
vício naquela decisão. Os embargantes manifestaram-se na página 422, pleiteando que seja aguardado o julgamento definitivo
do agravo de instrumento (2231740-31.2018.8.26.0000). Não se olvide que ao agravo de instrumento acima mencionado foi
atribuído efeito suspensivo (pág. 419). Constou expressamente da decisão embargada: Assim, considerando-se que há recurso
de Agravo de Instrumento pendente de julgamento no qual se discute a legitimidade ativa do poupador não filiado ao IDEC, aliada
à decisão de suspensão proferida em referido agravo e para o fim de evitar eventual prejuízo à parte, determino a suspensão do
cumprimento de sentença até solução definitiva do REsp nº 1.438.263/SP (ProfAfr no Recurso Especial nº 1.438.263/SP) e do
Agravo de Instrumento nº 2231740-31.2018.8.26.0000 (destaquei). Portanto, a suspensão é em razão do julgamento do Agravo
de Instrumento interposto pelo embargado, aliada à decisão de suspensão proferida em referido agravo, ainda não concluído.
Ainda, em consulta à movimentação processual no site do TJ/SP, observa-se que houve a interposição de recurso especial
pelo embargado. Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a decisão, tal como está lançada. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002802-91.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Emilia Eugenia Abdalla Monteiro - Vistos. Segundo a sistemática prevista no CPC/2015 (art. 1.015, parágrafo único), orecurso
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