TJSP 17/02/2021 / Doc. / 1311 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
1311
exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1017015-13.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006615-93.2018.8.26.0604 - 2ª Vara Cível Foro de Sumaré) - Alan Roberto Fagotti Moreira - Sam Med Hmb Assistência Médica S/s - Vistos. Fls. 28, devolva-e a presente
precatória ao juízo deprecante, com nossas homenagens, as cautelas de estilo e as anotações devidas. Int. - ADV: BEATRIZ DE
PÁDUA FAGOTTI E SILVA (OAB 397836/SP)
Processo 1017102-66.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Jane Cristina Martho Mazzanati Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/
SP)
Processo 1018266-66.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Mário da Silva Ramos - São
Paulo Previdência - SPPREV - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/
SP)
Processo 1018267-51.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Eurenice da Graça Vagostello
- São Paulo Previdência - SPPREV - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB
326305/SP)
Processo 1018285-72.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alan Paiva
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV:
BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP)
Processo 1018809-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gines Jorge
Servantes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - À parte autora para réplica, no prazo legal.
- ADV: BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP)
Processo 1019127-52.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecandose ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providenciese o necessário. Int. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1019177-78.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Graciela Aparecida
Pereira Coelho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecandose ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providenciese o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1019249-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lúcia Aparecida de Souza
- Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado
ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário.
Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1022071-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Edina Silva Souza Município de Jundiaí - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)
o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à
conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO MADURO SAMPAIO
(OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1022617-19.2019.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gd do Brasil Maquinas de Embalar Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso de apelação a fls. 149/177: ciência à parte contrária para, caso
queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do
recurso são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos
ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal.
Int. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
Processo 0001286-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1013230-14.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Joao Carlos Polo - Certidão: certifico e dou fé que decorreram os
prazos para pagamento do débito, bem como para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Ato ordinatório:
manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP)
Processo 0005858-94.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ricardo Carrilho Chamareli
Terraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV:
RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0005858-94.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ricardo Carrilho Chamareli
Terraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos
em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0005858-94.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ricardo Carrilho Chamareli
Terraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio
do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º