TJSP 19/02/2021 / Doc. / 2180 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
2180
de fls. 21/22, manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0003839-66.2014.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcos Fernando Fulone Vistos. Fls. 83 defiro pelo prazo requerido (60 dias), a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se a parte requerida,
em cumprimento ao retro determinado, independente de nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTUNHO (OAB 332934/
SP)
Processo 0005980-48.2020.8.26.0576 (processo principal 1063201-11.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silmara Aparecida Costa Azevedo - Vistos. Trata-se de ação de
obrigação de fazer ajuizada por Silmara Aparecida Costa Azevedo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase
de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu
respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO
o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda
Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos
dependentes. PRIC. - ADV: FERNANDA SECO SPINELLI (OAB 280548/SP)
Processo 0007693-58.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alcenir Benedito de Moura
- Ciência à parte autora de petição e/ou documento(s) de fls. 19/20, manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int - ADV:
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0007885-88.2020.8.26.0576 (processo principal 1055566-08.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Amélia Machado Fochi - Às partes, para
manifestação quanto o laudo pericial, nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
(OAB 260143/SP)
Processo 0012267-27.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Amélia de
Oliveira Silva - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012267-27.2020.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Aparecido
Franco de Sousa - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012267-27.2020.8.26.0576/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosimeire
Fernandes Neves Castilho - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do
Brasil. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012267-27.2020.8.26.0576/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sebastião
Joel Prado - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012267-27.2020.8.26.0576/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sueli de
Oliveira Miglionni - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Cassia
Adriana Paes Ambrosio - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do
Brasil. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Dagmar
das Graças Costa - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil.
- ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Denise
Gandolfi - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Dilna
Ferreira de Oliveira Roque - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do
Brasil. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Edna de
Viveiros Sanches - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Genoefa
D’abrantes Rizzatto - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil.
- ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Glauciane
Franco de Azevedo Rodrigues - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco
do Brasil. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo
Teixeira Lopes - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Reginaldo
Araujo Machado - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012450-95.2020.8.26.0576/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosalina
Freitas Carneiro - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0012830-21.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Wanderley Donizeth de Souza
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: PAULO
CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Processo 0012834-58.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Norival Rodrigues de
Lima - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: PAULO
CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Processo 0013506-66.2020.8.26.0576 (processo principal 1039129-86.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Caetano Filho - - Mônica Pires Obara Macedo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º