TJSP 12/04/2021 / Doc. / 463 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
463
BRAGA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1512028-74.2020.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP); Agravado: Saviezza
Propaganda, Publicidade e Eventos Ltda; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076285-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000848-59.2021.8.26.0575; Dívida Ativa;
Agravante: Jose Antonio Bicalho; Advogada: Tailah Gazotto Ferreira Martinez (OAB: 379283/SP); Agravado: Município de São
José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2076289-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1011731-12.2018.8.26.0562; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN); Agravada: Patricia Bizerra Fernandes; Advogado: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB:
124077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2076294-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511036-82.2017.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Organização Industrial Centenario Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB:
196459/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076309-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1030675-46.2020.8.26.0577;
Ordem Urbanística; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP);
Agravado: Proprietário/Ocupante; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076311-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002176-56.2021.8.26.0047; Ensino
Fundamental e Médio; Agravante: Lucas Alexandre Andreto; Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Agravada:
Diretora da Escola Estadual “Leo Pizzato”; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076313-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1026486-59.2019.8.26.0577;
Ordem Urbanística; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP);
Agravado: Daniela silvestre; Advogada: Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076317-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001065173.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Helena Pinheiro; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Ana da Silva Moreira Duarte;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante:
Dirce Gomes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/
SP); Agravante: Laura Ferreira Baumann; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Leonice Damiani Volpi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Victoria de Arruda Mejdalani; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Nelson Cardoso de Lima;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante:
Otavia de Faria; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/
SP); Agravante: Zelinda de Sordi Moraes Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Camila de Sordi Moraes Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Juliana Francisco Fagundes de Almeida; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Maria
Aparecida Carvalho dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho
(OAB: 430717/SP); Agravante: Isis Gonçalves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Flavio Costa
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