TJSP 06/05/2021 / Doc. / 1566 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1566
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação.
Os autos serão remetidos em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006279-44.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Santi
Carrega - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito julgo extinto o processo, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: MICHEL RAFAEL DE
ARAUJO (OAB 248581/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP)
Processo 1006316-71.2020.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gildo Rocha - Halim Nelson
Rafael - Geovane Cesar Aguilar Raimundo Soares - - Patricia Soares de Oliveira Aguiar - - José Fábio Araújo Silva - - Rosângela
Aparecida Pontes - - Antonio Dias de Oliveira - - Isaura de Oliveira - - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA - - CRISTINA APARECIDA
FERREIRA - Jaime Francisco Cardoso Romeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência à parte da aceitação do encargo. Manifestese, no prazo de quinze dias, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico Nada Mais. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM
FILHO (OAB 230110/SP)
Processo 1006346-82.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Fausto Leão - Banco do Brasil S/A - ERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 251: manifeste-se o exequente,
nos termos do comunicado CGJ 257/2020. Nada Mais. - ADV: EDUARDA BASSOLI NICOLAU (OAB 360186/SP), DEBORA
TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1006364-64.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Parque Belgrado - Éder Aparecido Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver realizado a transferência dos
valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Retro: Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV:
JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1006395-50.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Jadson Mauricio Carvalho
- Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação e extingo o processo com
fundamento no inciso I, do artigo 487, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas
desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios do réu, que arbitro em R$ 1.000,00, respeitada a gratuidade judiciária
que lhe foi deferida. P.R.I. Botucatu, 04 de maio de 2021. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), MARCELO
PIACITELLI (OAB 234484/SP)
Processo 1006479-22.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliane Guilhermoni - José
Benedito da Silva - - Lucimara Gimenes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver realizado a transferência/
desbloqueio dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Retro: Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias.
Nada Mais. - ADV: GLENDA ISABELLE KLEFENS (OAB 222155/SP), PAULO ROGERIO BARBOSA (OAB 226231/SP)
Processo 1006634-25.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.G.S. - J.S. - Vistos.
Fls.149: encaminhem-se os autos ao setor de psicologia para agendamento de data para realização do estudo através da
ferramenta TEAMS. Intime-se. - ADV: PEDRO LOSI NETO (OAB 363767/SP)
Processo 1006859-45.2018.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.M.D.F. - - M.D.F. - G.E.S.E.M.C.P. Fls. 250/251: diga a parte autora em 48 horas. Intime-se. - ADV: LUCILENE REGINA VISSOTTO (OAB 350480/SP), CAMILA
JULIANA ALVA MILANI (OAB 171308/SP)
Processo 1006903-30.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Julio Cesar
Lyra - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 370/376:
manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: BÁRBARA LETICIA BATISTA (OAB
339608/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1006995-81.2014.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - S.R.S. - - E.C.S.A. - J.A. - Vistos, Fls.227: defiro a renovação do decreto prisional, pelo prazo de 30
(trinta) dias, podendo ser majorado caso persista a recalcitrância. No entanto, considerando o cenário atual de pandemia de
COVID-19, a ordem de prisão resta, por ora, suspensa, levando-se em consideração a proteção da saúde de todos os agentes
necessariamente envolvidos na prática da diligência e do próprio executado. Isto posto, suspendo a expedição do mandado
de prisão até que se encerre o período de pandemia ou ulterior decisão. Intime-se. - ADV: DAIANE BLANCO WITZLER (OAB
279938/SP)
Processo 1007013-63.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Arnaldo Pinson - - Cibele Carlos
Barbosa Pinson - - Lucimara Carlos Pinson Barbosa - - Reginaldo Carlos Pinson - - Rogério Carlos Pinson - - Rosemary Carlos
Pinson Bueno - - Sidinei Carlos Pinson - Wilmar Claudionor da Silva - - Jorge Garcia - - Geise Silva Camargo - - Maria Helena
Silva - - Raimundo Leite Cruz - - Cleusa Maria Theodoro Oyam - - Edenilson Antunes Faria - - Esdras de Souza Filho - - Luiza
Carolina Mariano - - Roque Mariano - - José de Lega - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ramon Martins Fernandes - Vanuza dos Santos Dimas - - Maria Aparecida Drudi Dorigati Cruz - - Waldir Roder - - Silvia R. Roder - - José Eugenio Camargo
- - Maria Helena Aria - - Marisa C. S. Altivista - - Roberto J. Altivista Junior - - Zelandia Oliveira Silva - - Igreja Evangélica
Pentecostal O Brasil para Cristo - - Thiago Alexandre Albuquerque - - Daiane C. Santos - - Jilvan Queiroz Costa - - Vanderleia
Maria de Abreu Ribeiro - - Ignez Petillo Nery - - Sonia Maria Petillo Nery de Lourenço - - Luis Antonio Piovezana de Lourenço - Ana Luiza Petillo Nery - - José Marco Qualiotto - - Prefeitura Municipal de Botucatu - Procuradoria Seccional da União em Bauru
- Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente, para dar andamento no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP), MARCOS DE SOUZA CONSORTE (OAB 106819/
SP), LUIS FELIPE FRANCO SOARES (OAB 389686/SP)
Processo 1007487-97.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciane Martins do Prado
Baroni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA - Vistos. O processo está apto para
julgamento. Publicada esta decisão, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP)
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