TJSP 13/05/2021 / Doc. / 3130 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
3130
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2021
Processo 1500019-65.2021.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - R.R.G.F. - Sentença Crime 07/05/2021: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para ABSOLVER R. R.
G. F., filho de Régis Gomes Franca e Marilene Pereira dos Santos Franca, RG n.º 55.152.696, nascido em 16 de maio de 2001,
natural de Pindamonhangaba/SP, da imputação de prática do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, nos moldes
da Lei 11.340/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. P. R. I. C. oportunamente ao arquivo.
Taubaté, 07 de maio de 2021. - ADV: RÊMULO MARCIANO DE SOUZA (OAB 193880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2021
Processo 1501182-38.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANO JOSE DA CRUZ - Deverá a
serventia intimar a defesa do réu para que se manifeste acerca dos cálculos de multa e custas elaborados às fls. 191 e 192 no
prazo legal. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 439205/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2021
Processo 0010464-90.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1500868-63.2018.8.26.0618) (processo principal 150086863.2018.8.26.0618) - Insanidade Mental do Acusado - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente L.P.S. - Fls. 77: Oficie-se ao perito solicitando informações sobre a realização da perícia agendada às fls. 70 e, caso tenha sido
realizada, solicite-se o encaminhamento do laudo pericial, no prazo de 10 dias. - ADV: NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 0002895-67.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1500432-36.2020.8.26.0618) (processo principal 150043236.2020.8.26.0618) - Restituição de Coisas Apreendidas - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.F. - Cuida-se de pedido
de restituição do celular Samsung, modelo A 10, cor vermelha, lacre 0007130 (apreendido às fls. 12 dos autos principais),
formulado em favor de THAÍS CRISTINA FERREIRA, vítima nos autos principais, que se alega proprietária do bem. O parecer
do Dr. Promotor de Justiça oficiante é pelo deferimento. Verifico que assiste razão ao parquet. Isso porque a propriedade do
celular restou devidamente demonstrada pela prova oral produzida, contando com laudo pericial já juntado aos autos (fls. 47/48
dos autos principais) cujo objetivo era o de constatação da presença de substância hematoide , não mais interessando ao mérito
do feito. Sendo assim, DEFIRO a liberação do celular Samsung, modelo A 10, cor vermelha, lacre 0007130 à vítima THAÍS
CRISTINA FERREIRA. Oficie-se à autoridade policial para devolução do objeto mediante termo de entrega. Ciência. - ADV:
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 166692/SP), TANIA CRISTINA FERREIRA GYURIS (OAB 399119/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 0007818-78.2017.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Douglas Ernest Zambonini
- Vistos. Dê-se vista dos autos às partes para o cumprimento do disposto no artigo 422, do Código de Processo Penal. Dil. ADV: ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP)
1ª Varas das Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TISSYANA VANESSA OLIVEIRA LOPES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º