TJSP 21/05/2021 / Doc. / 787 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
787
o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. - Magistrado(a) Renato
Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/
SP) - Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) - Adriano Araujo de Oliveira (OAB: 153723/SP)
Nº 0005297-82.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: Tiago Fernando Lessi Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR 003660496.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de 2021
Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Rodrigo
Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
Nº 0005580-71.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Eryca Cristina Zerbato Teixeira - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR
0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de
2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Josiane Elisa Dyonisio Domingues (OAB: 269221/SP) - Alexandre Cesar Colombo (OAB:
267985/SP)
Nº 0006151-13.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: Antonio dos Reis Polinário
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos conclusos ao Dr.
Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v. acórdão em harmonia
com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento do feito e certifique o
trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. - Magistrado(a) Renato
Soares de Melo Filho - Advs: Thais Alves da Costa de Mesquita (OAB: 283241/SP) - Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues
(OAB: 181203/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
Nº 0007146-70.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Waldir Gomes - Conclusão Em 18 de maio de 2021 faço estes autos
conclusos ao Dr. Renato Soares de Melo Filho, Presidente do Colégio Recursal de Jales. Vistos. Considerando estar o v.
acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário 1014286, Tema 942. Retome do andamento
do feito e certifique o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil. e Int. Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Thais Alves da Costa de
Mesquita (OAB: 283241/SP) - Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP)
Nº 0007514-16.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrido: Rosenita
Fernanda Trindade de Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do
tema 35 IRDR 0036604-96.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales,
18 de maio de 2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo
Filho - Advs: Ana Paula Paludetto Porato (OAB: 294755/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Fernando
Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0007844-32.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrida: Patricia Xavier
Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR 003660496.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de 2021
Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Luiz
Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira
Montanari (OAB: 350806/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
Nº 3000083-28.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Silvio Eugenio dos Santos Junior - Vistos. Diante do transito em julgado do tema 35 IRDR 003660496.2019.8.26.00000 , retome-se o processamento do feito na fase em que se encontra. Dil. e Int. Jales, 18 de maio de 2021
Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB: 139869/SP) - Rogério César Nogueira (OAB:
205976/SP) - Milena Carla Nogueira Monteiro (OAB: 198822/SP)
DESPACHO
Nº 0100387-77.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: GABRIEL DE
SOUZA BONFIM - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que
indeferiu um pedido de justiça gratuita formulado pelo ora agravante nos autos nº 1000610-38.2021.8.26.0414, por entender
necessária a análise objetiva e contextual do pedido, salientando que, em regra, no Sistema dos Juizados Especiais já não há
antecipação ou condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios de sucumbência em primeiro grau
de jurisdição (fls. 58/60). Defiro o efeito suspensivo, exclusivamente para suspender os efeitos da decisão agravada, enquanto
pendente o julgamento do presente recurso. Oficie-se ao juízo prolator da decisão recorrida, dando-lhe ciência da presente
deliberação, dispensadas as informações (art. 1.019, I, do CPC). Intime-se a agravada para os fins do disposto no artigo 1.019,
II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Advs: Murilo de Carlos Barbosa (OAB: 442454/SP)
- Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100394-69.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Ederval Sabion
- Agravado: Decolar.com.Ltda - Agravado: PRODIGY HOTELS & RESORTS - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento
contra decisão que indeferiu um pedido de gratuidade, por entender que não restou comprovada a alegação de hipossuficiência
formulada pelo ora agravante (fls. 106). Da análise sumária do recurso, com a devida vênia o agravante, tenho que não concorrem
os pressupostos autorizadores para a atribuição do efeito suspensivo pretendido, isso porque, ao exame perfunctório, não me
convenço da relevância da fundamentação recursal. Com tais considerações, indefiro o efeito suspensivo buscado no presente
agravo. Oficie-se ao juízo prolator da decisão recorrida, dando-lhe ciência da presente deliberação, dispensadas as informações
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