TJSP 31/05/2021 / Doc. / 1742 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
1742
se o acórdão de fls. 295 e seguintes. Int. - ADV: DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), HELBER FERREIRA DE
MAGALHAES (OAB 101429/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/
SP)
Processo 1003271-35.2020.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Aparecida de Medeiros - Adario Gonçalves
de Medeiros - - Maria do Carmo Cardoso de Medeiros - Manifeste-se o(a) inventariante acerca do item 9 (valor da causa) da
certidão retro. - ADV: MAICK ALVES DA SILVA (OAB 431619/SP)
Processo 1003539-89.2020.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandira Azevedo Coelho - - Aron Santanna Coelho
- - Maria Aparecida Sant’anna Coelho - - Maria José Azevedo Coelho - - Hugo Azevedo Coelho - - Jaime Azevedo Coelho - - Luis
Azevedo Coelho - - Maura Azevedo Coelho Lopresti - - Carmen Azevedo Coelho Ferreira da Silva - Mauro Azevedo Coelho Antonio Azevedo Coelho - - Claudio Azevedo Coelho - - Maria Francisca Fontes Coelho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls.190: Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: TÁVILA HELENA CERIBELI (OAB 441693/SP), TIAGO GUEDES (OAB
361370/SP)
Processo 1003553-73.2020.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.S.R.
- - Y.C.S. - F.S.R. - Vistos. Fls. 82: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP),
GANDHI KALIL CHUFALO (OAB 147339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2021
Processo 0000675-61.2021.8.26.0572 (processo principal 1002822-14.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Jaqueline Cristina dos Santos Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
14/15: Ciência às partes. Manifeste-se o exequente sobre fls. 12. - ADV: GIULIANO CINTRA PRADO (OAB 338170/SP)
Processo 0000958-21.2020.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Francisco de Souza Aquino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Reiteração da publicação de fls. 41. - ADV: THAMYRYS BASSO
MACHADO DINIZ (OAB 389376/SP)
Processo 0001159-13.2020.8.26.0572 (processo principal 1001141-14.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Sérgio de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Marina Gonçalves Passalacque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença,
opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de ANTONIO SERGIO DE ANDRADE para fixar o montante
do débito em R$ 21.695,75 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) como valor total, sendo
R$ 19.723,41 (dezenove mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) devidos ao autor, e R$ 1.972,34 (um mil,
novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios, extinguindo o processo, com
julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Carreio ao impugnado o pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual.
Certifique-se e prossiga-se o cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se precatório ou
requisitório. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP)
Processo 0001257-95.2020.8.26.0572 (processo principal 1001632-84.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Neusa Maria Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o
exequente a retirada do alvará. - ADV: DANIEL ÁVILA (OAB 172875/SP)
Processo 0001587-92.2020.8.26.0572 (processo principal 1004274-59.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Adriana Matiussi da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie a
exequente a retirada do alvará. - ADV: ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 197589/SP)
Processo 0001688-32.2020.8.26.0572 (processo principal 1001275-41.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Vanda da Costa Manso de Brito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o
exequente a retirada dos alvarás. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 0002158-97.2019.8.26.0572 (processo principal 0008363-21.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Balbino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Marina Gonçalves Passalacque - Providencie a exequente a retirada do alvará. - ADV: REJANE RICCO ALVES LOPES
DE ARAUJO (OAB 339514/SP)
Processo 0002990-67.2018.8.26.0572 (processo principal 0005745-40.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Donizeti Dutra - - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marina Gonçalves Passalacque
- Fls. 303/322: Ciência às partes. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 1001347-86.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valdecir da Silva
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - “Ciência às partes de que o Sr. Perito
reagendou perícia médica anteriomente designada para o dia 08/06/2021, às 14h, para o dia 21/06/2021, às 14h, em virtude
do “lockdown” vigente na Comarca de Franca. Deverá o periciando comparecer à Rua Marechal Deodoro 2223, na cidade de
Franca/SP, ocasião em que o(a) periciando(a) deverá comparecer munido de documento de identificação com foto (Carteira de
Trabalho, RG, etc), sem o qual não será atendido(a) e de cópias de documentos médicos/resultados de exames recentes, caso
os possua.” - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB
243929/SP), THATIANE DA SILVA LEME (OAB 431971/SP)
Processo 1002625-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Sérgio da Costa Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Ao requerente
para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente.
- ADV: LUIS FERNANDO POZZER (OAB 230539/SP)
Processo 1002944-27.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Aparecido
Lemes Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Ante o exposto, a procedência da
ação é medida de rigor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR que no período indicado na inicial o autor
efetivamente desempenhou atividade em condições especiais em todos os períodos destacados no laudo pericial, de 1980 a
2019, que deverá ser anotado para fins previdenciários, e para CONDENAR o réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º