TJSP 30/06/2021 / Doc. / 1118 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1118
Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro
(OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Magali
Telecio Salva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes
Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005272-61.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005272-61.2021.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Yuri Mestrinel Hoeppner (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri
Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador);
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005996-39.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005996-39.2018.8.26.0322; Invalidez Permanente; Apelante:
Emerson Renato de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006464-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100646429.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sueuda Maria Lopes Castilho (Justiça Gratuita); Advogado:
Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Apelado: Diretor
Tecnico do Setor de Pontuaçao da Divisao de Habilitaçao do DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007572-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007572-93.2021.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Leandro Bianchi Genaro; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP);
Advogada: Regiane da Silva Almeida (OAB: 417408/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra
Barbosa (OAB: 301497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009479-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100947974.2019.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Denilson da Silva Santos; Advogado: Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/
SP); Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme
Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009562-22.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009562-22.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: C & A Modas Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Apelante: C&a Modas Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS
LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C & A MODAS LTDA.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C & A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelante: C & A Modas Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: LOJAS
C&A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C & A Modas Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A Modas LTDA; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&a Modas Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelante: C&a Modas Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado:
Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C & A Modas Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: C&A MODAS LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: C&A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º