TJSP 06/07/2021 / Doc. / 699 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
699
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043754-22.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0043754-22.2012.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gilberto Ferreira; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: 337234/
SP); Advogado: Ricardo Fernandes (OAB: 350877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044605-17.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0044605-17.2019.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: ANDRE VILELA DE ASSIS; Advogada: Silvana Aparecida Martins (OAB:
123859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047997-33.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0047997-33.2017.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. S. A.; Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP);
Advogado: Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 385739/SP); Apelado: A. M. C. F. - R. 5; Advogado: Frederico de
Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 385739/SP); Apelado:
J. M. U. R.; Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Ribeiro
Medeiros (OAB: 385739/SP); Apelado: D. L.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogado: Pedro Luís de
Almeida Camargo (OAB: 390349/SP); Apelado: W. D.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogado: Pedro Luís
de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP); Apelado: A. F. R. P.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogado: Pedro
Luís de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP); Apelado: C. A. A. R.; Advogada: Flavia Rahal Bresser Pereira (OAB: 118584/SP);
Advogada: Camila Austregesilo Vargas do Amaral Tucherman (OAB: 246634/SP); Apelado: C. E. T.; Advogada: Nathalia Rocha
Peresi (OAB: 270501/SP); Advogado: Pedro Henrique Varandas Pessoa (OAB: 418149/SP); Apelado: R. G. de A.; Advogado:
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/
SP); Apelado: T. G. P.; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Advogado: Lucas Fernando Serafim Alves
(OAB: 391660/SP); Apelado: M. M. S. R. B.; Advogado: Marco Antonio Rodrigues Nahum (OAB: 26663/SP); Advogado: Wagner
Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Apelado: J. L. L.; Advogado: Marco Antonio Rodrigues Nahum (OAB: 26663/SP);
Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Apelado: M. F.; Advogado: José Ernesto de Mattos Lourenço
(OAB: 36177/SP); Apelado: D. C.; Advogado: Marco Antonio Rodrigues Nahum (OAB: 26663/SP); Advogado: Wagner Roberto
Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Apelado: M. C. do R. F.; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Advogado:
Lucas Fernando Serafim Alves (OAB: 391660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0051974-43.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 005197443.2011.8.26.0050; Uso de documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ARMANDO
AUGUSTO SIMPLICIO; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053201-05.2012.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0053201-05.2012.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Apelante: R. de S. R.; Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB:
338704/SP); Advogada: Bruna Galeas Tineo (OAB: 338544/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0056992-98.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0056992-98.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Carlos Dantas Caxias;
Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: Jorge de Moura Mendes; Advogado: Ronny Almeida de Farias (OAB: 264270/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061280-26.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0061280-26.2017.8.26.0050; Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º