TJSP 14/07/2021 / Doc. / 701 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
701
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ROBERTO ANASTACIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2021
Processo 0000096-18.2021.8.26.0539 (processo principal 1004066-48.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cimcal Materiais de Construcao Osvaldo Cruz Ltda - G de Paula Cesar Calçados Me - Vistos. Fls. 66/72 e 73/75 A exequente
requereu a inclusão do sócio da executada no polo passivo da ação, argumentando tratar-se de empresário individual. Antes da
análise do pedido, promova a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de nova ficha cadastral completa da executada,
uma vez que a acostada aos autos data de 12.07.2018 (fls. 71/72). Com a juntada, voltem conclusos. Int. - ADV: STEFANIE DE
FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB
277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), VIVIAN SENTEIO
(OAB 364354/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP)
Processo 0000139-86.2020.8.26.0539 (processo principal 0003461-61.2013.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Flora
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Maria do Rosário Aloe Rensi - Vistos. Fl. 276 - Intime-se a executada para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a readequação do Cadastro Ambiental Rural, atentando-se para todos os
efeitos aos apontamentos de fls. 246/248 e 265/267. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP), DENISE VIDOR
CASSIANO (OAB 68581/SP)
Processo 0000727-93.2020.8.26.0539 (processo principal 0001620-60.2015.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Consórcio - JOSE ROBERTO TERREZÃO - - MARIA JOSE DA COSTA TERREZÃO - Bradesco Administradora de Consórcios
Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - José Vanderlei Masson dos Santos - Acerca da petição e documentos apresentados
pelos autores, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000774-33.2021.8.26.0539 (processo principal 1000837-75.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Bancários - Conceição do Carmo Gimenez Torres - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 16/23
Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP), DIORGES
BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000815-34.2020.8.26.0539 (processo principal 1000506-64.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - C.N. - Ana Lúcia Ricardo - Vistos. Fls. 152/155 - PROVIDENCIE a serventia a busca por bens penhoráveis em
nome da executada, via sistema INFOJUD, referente aos anos fiscais de 2021, 2020, 2019, 2018 e 2017, sendo que em caso de
resultado frutífero fica, desde já, decretado o sigilo de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC. Com a resposta,
ABRA-SE vista à exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SÍLVIO FREDERICO PETERSEN
(OAB 173576/SP), SANDRA REGINA CARNEIRO (OAB 158158/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/
SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
Processo 0001270-04.2017.8.26.0539 (processo principal 0003421-84.2010.8.26.0539) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Maurilio Sérgio Mendes - Vistos.
Fls. 215/216 A exequente acostou novo formulário requerendo o levantamento dos numerários bloqueados do executado. Bem
analisados, observo que o executado fora intimado do presente cumprimento de sentença via edital. Neste contexto, levando-se
em conta que a curadora especial não possui qualquer contato com seu assistido, não havendo, portanto, meios de comunica-lo
das consequências dos atos processuais ocorridos, como medida visando resguardar os princípios do contraditório e da ampla
defesa, é o caso de proceder a intimação do devedor via edital. Neste sentido, é o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Devedor citado por edital. Nomeação de curador especial. Penhora. Bacenjud. Desnecessidade de
concretização da intimação pessoal do executado. Art. 841, §§ 1º e 2º do CPC, bastando a que referida intimação seja realizada
por edital. Decisão parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20495217920208260000 SP
2049521-79.2020.8.26.0000, Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: 30/04/2020, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de
Publicação: 30/04/2020). Ante o exposto, com o recolhimento prévio das custas pertinentes, EXPEÇA-SE edital de intimação
do executado, com prazo de validade de 20 (vinte) dias, acerca da penhora on line realizada, recaída sobre os numerários
depositados em seu nome na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 253,54 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos), que se encontra depositado judicialmente, à disposição deste Juízo, cientificando-o do prazo legal de 15
(quinze) dias para eventual apresentação de impugnação à penhora. Na inércia, certifique-se. Após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da exequente, no valor supra mencionado, atentando-se a serventia aos dados indicados no
formulário de fl. 216. Efetivado o levantamento, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FRANCIELE DIAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 313529/SP), TIAGO RAMOS CURY
(OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 1000056-19.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Del Sur
Trading S.a - Vargas Perez e Cia Ltda - Vistos. Fl. 347 A exequente reiterou os pedidos de fls. 14, 15 e 300/312. Por ora,
aguarde-se eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso manejado pela executada, conforme e pelo prazo determinado
na decisão de fls. 344. Na ausência, tornem os autos conclusos para a reapreciação dos pedidos. Int. - ADV: PEDRO PAULO
DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 278989/SP), LUIZ CESAR SANSON (OAB 261377/SP), ALIRIO LEMES DOS REIS FILHO
(OAB 347147/SP)
Processo 1000101-33.2015.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maitan Comércio e
Representação de Cereais Ltda. - Danilo Venturini - - ANA MARIA DE MARCHI VENTURINI - - Andreia Venturini - - João Wilson
de Marchi - Luiz Carlos Gazzola - - Regina Aparecida de Marchi - Eliane de Claudia Martins de Marchi - Cezar Augusto Badolato
Silva (leiloeiro) - Antes da análise das questões pendentes, apresente o leiloeiro o resultado da hasta pública. Int. - ADV:
CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), CAMILA VENTURI TEBALDI (OAB 204167/SP), OSANA MARIA DA ROCHA
MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1000196-24.2019.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Decio Jose Martins - Me - - Stefania de Lima Martins Locali - - Alexander de Souza Locali - - Jussiara Domingues de Lima - Cassiara Domingues de Lima - - Helio Francisco Pichinin - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000201-75.2021.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cell Mania Ltda - Ingrid Cirino
Cardoso - Vistos. A audiência de conciliação foi infrutífera (fl. 113). De início, concedo a gratuidade judiciária à requerida. Anotese. O pedido reconvencional apresentado no bojo da contestação, utilizando a ferramenta de peticionamento diretamente ao
ofício no qual tramita o processo principal, conforme art. 1.220 das NSCGJ (protocolo de petição intermediária), não ocorreu
de forma correta, pois deveria ter sido direcionado como inicial, na trilha dos arts. 915, parágrafo único, e 1.209 e seguintes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º