TJSP 15/07/2021 / Doc. / 828 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
828
DITO: levando-se em consideração os princípios norteadores do Juizado Especial Cível (oralidade, informalidade, simplicidade,
economia processual, celeridade e auto composição artigo 2º da Lei 9.099/95) e tendo-se em vista a dificuldade de ingresso
da outra parte requerida em razão de problemas com a internet (que comunicou-se com o Cartório avisando), a fim de evitar
futuros prejuízos às partes, redesigno a presente audiência para o dia 15 de setembro de 2021, às 16h00, saindo os presentes
intimados. Nada Mais. - ADV: TALES DOS SANTOS LIMA (OAB 429502/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP)
Processo 1019598-12.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Claudele
Pereira Martins - Instituto de Comunicação e Tecnologia da Informação - Acti e outro - Certifico e dou fé que é tempestiva a
contestação de fls.196/213 . Fica a parte autora intimada para réplica, em 15 dias. - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON
(OAB 168245/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP)
Processo 1020524-90.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valder
Isidoro Tasca - Vistos. Fls. 44/45: Adite-se o mandado de fls. 39/41 para integral cumprimento, intimando-se o autor para
acompanhar a diligência. Intime-se. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP)
Processo 1021042-80.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esmeralda
Janaina da Silva Santos - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 138/139: Saliento que eventual cobrança de multa por descumprimento
de obrigação de fazer, poderá ser pleiteada em cumprimento de sentença. De toda sorte, manifeste-se a requerida, no prazo de
10 (dez) dias acerca do transcurso do prazo para apresentação da nota fiscal. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões
de recurso, subam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), ADRIANO MATHEUS SANTOS (OAB 431405/SP)
Processo 1021430-17.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aguinaldo Pedro Pazinato
Gregatti - CLARO S/A - PELA PARTE AUTORA: Fica a parte autora/recorrente intimada, pelo procurador, para regularizar a
representação processual, juntando procuração em nome da advogada KATIA PAZINATO GREGATTI, que assinou o recurso
inominado, a fim de viabilizar sua remessa ao Colégio Recursal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), KATIA PAZINATO GREGATTI (OAB 280018/SP)
Processo 1023263-36.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tais
da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Certidão retro:
Não tendo sido comprovado, no prazo a que alude o artigo 42, §1º, da Lei 9.099/95, o recolhimento da taxa prevista na Lei
Estadual n. 11.608/03 e consubstanciando o preparo um dos pressupostos de admissibilidade recursal, sendo incabível, nesta
seara, a aplicação do disposto no artigo 511, §2º, do Código de Processo Civil, julgo DESERTO o recurso inominado interposto
pela ré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intime-se o autor a requerer o que de direito, em 30 dias, sob pena
de arquivamento provisório. Consigno, desde já, que para fins de eventual desarquivamento de processos DIGITAIS movidos
para a fila “processo arquivado”, deverá a parte interessada proceder ao recolhimento de R$ 35,26 na guia FEDT, Cód. 206-2,
conforme Comunicado n. 211/19 (DJE de 12/2/19). O formulário da guia para recolhimento está disponível em todas as Agências
do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou
jato de tinta no site: (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/), COMPROVANDOSE nos autos. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), KELLY DENISE ROSSI DE LIMA (OAB 256343/
SP)
Processo 1024138-06.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Lazarini - Trans
Remocao Fontana Fernandes Ltda M - Vistos. Fls. 63/64: Sendo a patrona a única a constar na procuração de fl. 07, defiro o
cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de julho às 16:00 horas. Providencie a serventia,
atentando-se para o prazo solicitado pela patrona para sua recuperação, a designação de nova data para a audiência de
instrução e julgamento, obedecendo-se à ordem cronológica de entrada/agendamento dos autos na pauta. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/SP), RENATA BAYER SIMÕES ESTEVES (OAB 273187/SP)
Processo 1024138-06.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Lazarini - Trans
Remocao Fontana Fernandes Ltda M - Nos termos dos Provimentos CSM 2554/20, art. 2º, parág. 3º e CSM n. 2557/2020,
fica designado o dia 15 de setembro de 2021, às 14h30, para ter lugar a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, a ser realizada por videoconferência, sendo necessário tão somente um celular com conexão à internet para
utilização do aplicativo Microsoft Teams; que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser encaminhado
por ocasião do convite. Para tanto e para imediato envio do convite, no prazo máximo de até 03 (três) dias, deverá disponibilizar
email pessoal das partes/advogado/testemunha/preposto, via petição eletrônica, sem prejuízo da juntada aos autos da carta de
preposição e documentos. Discordando alguma das partes da realização da audiência virtual, deverá, no prazo acima indicado,
apresentar justificativa, a qual será examinada por este Juízo. Ficam os litigantes desde já advertidos que em caso de ausência
de qualquer manifestação será presumida a possibilidade de realização do ato e na ausência de comparecimento na audiência
o processo será extinto (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da parte ré). Manual de participação em
audiências virtuais disponível em: htpp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistema/ComoFazerAudienciaVirtual
Participar de uma Audiência Virtual. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/SP), RENATA BAYER SIMÕES ESTEVES
(OAB 273187/SP)
Processo 1024892-45.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valter
Sousa Brito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie a serventia o histórico de negativações do autor, via Serasajud. Após,
voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1025068-24.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rosimary Albergoni Avilez - Banco Votorantim S/A e outro - Vistos. Certidão retro: Para apreciação do pedido
de gratuidade, deverá a interessada ainda juntar aos autos cópia de seu último demonstrativo de pagamento de salário e dos
extratos de movimentação bancária relativa ao mês em curso (prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da postulação). Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 97626/MG)
Processo 1025118-21.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Agripino - Auto
Shopping Imigrantes - - Elisabete Aparecida Pera Cardoso dos Santos e outro - *Nos termos dos Provimentos CSM 2554/20,
art. 2º, parág. 3º e CSM n. 2557/2020 e em observância à decisão retro proferida, a audiência de conciliação será realizada
no dia 08 de novembro de 2.021, às 16:00h, por videoconferência através do link (*) de acesso, sendo necessário tão somente
um celular com conexão à internet para utilização do aplicativo Microsoft Teams; (*) ATENÇÃO: O envio do link para ingressar
na audiência e/ou eventual deliberação/certificação será providenciado pela Serventia até o horário designado devendo, tão
somente, aguardar (desnecessário o envio de e-mail à Serventia para tal finalidade). Para o envio do convite, no prazo máximo de
até 05 (cinco) dias antes da data da audiência: a) pessoa física, sem advogado, deverá disponibilizar email pessoal para o email
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