TJSP 06/08/2021 / Doc. / 2948 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2948
Barroso em face de(a)(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil.
Apresentados os cálculos de fls. 01, a executada foi intimada (fls. 24), não opondo embargos (fls. 27). É o relatório. A ausência
do pagamento ou de oferecimento de embargos pela executada, impõe a expedição de ofício para pagamento dos valores
executados. Assim, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), para que dentro do prazo legal, tome(m) as providências necessárias,
contidas no COMUNICADO Nº 394/2015. Int. - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
Processo 0003677-26.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca Isabel Martins - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 40.799,49), em especial para que, querendo, oponha
embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.
Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003678-11.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Faria de Souza - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 39.137,46), em especial para que, querendo, oponha
embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.
Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003679-93.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce de Cassia Moreira Oliveira - VISTOS. Intime-se o(a) Todas as Partes Passivas \<\<
Informação indisponível \>\> dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 42.351,60), em especial para
que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código
de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA,
mandado ou carta precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO
CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003679-93.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce de Cassia Moreira Oliveira - VISTOS. Reconsidero a decisão de fls. 79, eis que elaborada
em equivoco. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor
do débito: R$ 42.351,60), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes
estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente
instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE
ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003680-78.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarete Aparecida Aldeia de Souza - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 40.844,03), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003681-63.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Flávio Pereira Bernardini - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 42.351,56), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003682-48.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pierre Rogerio Paulista Cotrim Junior - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 40.675,50), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003683-33.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polyana Zélia Vargas - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO dos
termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 42.433,19), em especial para que, querendo, oponha embargos
no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a)
presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP)
Processo 0003684-18.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Diniz de Paula Faria - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 40.750,95), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003685-03.2021.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderléia Gabriela de Jesus Oliveira - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 40.775,41), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO
(OAB 425646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º