TJSP 13/09/2021 / Doc. / 707 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
707
(OAB 161708/SP), DENILSON NASCIMENTO AVELAR (OAB 60168/MG)
Processo 0007398-86.2020.8.26.0037 (processo principal 1005006-59.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação do executado. Int. - ADV:
MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1000104-29.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3946673-12.2013.8.13.0024 - Juizo de Direito
da 6ª Vara Cível) - Itaú Unibanco S/A - Devolva-se a presente carta precatória via malote digital, com nossas homenagens e
anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002248-73.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 375/376 Expeça-se MLE em favor da ré. No
mais, aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003520-44.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M. - recolha o banco
a taxa de desarquivamento. Int. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003790-39.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Wilson
Marasca - Banco do Brasil S/A - fls. 335/338: diga o exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1004014-64.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flávia Andreia Batista - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Subam os autos à Egrégia Superior Instância, observando-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020
e Comunicado CG nº 136/2020. Int. - ADV: VINICIUS KAUE LIMA DE MELO (OAB 432497/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004415-63.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Manoel Inácio
da Silva - Banco Itaú Consignado S.A. - Vista ao autor sobre a contestação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 1004761-48.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson Automóveis
Araraquara Ltda. - Fl. 216: vista ao autor. - ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191018/SP)
Processo 1005371-21.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Eliseu Ascensio - - Edileusa
Araújo dos Santos Ascensio - Empreendimentos Imobiliários Saba Ltda. e outro - Município de Araraquara - Fls. 210: anote-se.
No mais, aguarde-se a nomeação de novo procurador e o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: LUCIANA VELLOSA REIS
(OAB 257693/SP), MARCELO NASSER LOPES (OAB 315373/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), RAQUEL FERNANDES
GONZALEZ (OAB 164581/SP), JOSE CARLOS TEREZAN (OAB 17858/SP)
Processo 1005730-63.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - V.R.S.S. - S.F.S.S.S.E. - - H.S.F.S.E.
- - M.T. - Vista às partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), VANESSA
GONÇALVES JOÃO (OAB 368404/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO VIEIRA
ZERATI (OAB 396860/SP)
Processo 1005879-25.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiza Benedito Ferreira - Banco
BMG S/A. - Vistos. Subam os autos à Egrégia Superior Instância, observando-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020 e
Comunicado CG nº 136/2020. Int. - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB
422269/SP)
Processo 1006110-52.2021.8.26.0037 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo da Conceição Ferreira Junior - - Thais Etelvina
Mello Ferfoglia - Isto posto, julgo PROCEDENTE esta ação e o faço para tornar definitiva a tutela concedida. Condeno o réu no
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono adverso, ora fixados em R$ 1.000,00 (artigo 85, §
2º, I, II, III e IV, e § 8º do CPC), por reputar que eventual percentual fixado sobre o valor da causa se mostraria excessivo, em
razão da ausência de complexidade da matéria debatida. P.I. - ADV: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI (OAB 307227/SP)
Processo 1006262-03.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0025150-81.2004.8.26.0506
- Juizo da 10ª vara cível) - Elenir Batista Brito Pereira de Souza - - Ricardo Pereira de Souza - - Fábio Luís Pereira de Souza Rita de Fatima Ostan - Fl. 40: vista ao autor. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), TATIANA TREVISAN SILVA
(OAB 190798/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), PEDRO DO AMARAL FERNANDEZ RUIZ (OAB 447326/
SP)
Processo 1006335-72.2021.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sylvia Helena de Vitro
Simoes - - José Francisco Meneghetti Simões - - Francisco de Assis Simões - - Juliana Gaspareto e outros - Vistos. Fls. 218/219
Em 10 dias, recolha o autor a despesa do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeçam-se mandados de citação e intimação dos réus
Roberto e Andréia, observando-se o endereço informado. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução do aviso de recebimento
da carta expedida (fls. 215). Int. - ADV: LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP), WEBERT JOSÉ PINTO
DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006430-05.2021.8.26.0037 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ottimo Alimentos Ltda - - Victor Gabriel de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Concedo outros 05 dias de prazo para
que os embargantes cumpram a determinação de fls. 179. Após, retornem. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP)
Processo 1007753-45.2021.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio Carlos Nicolielo - Ante
o decurso de prazo para o requerido apresentar contestação, diga o autor. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB
365072/SP)
Processo 1007785-60.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Magaly
Carvalho Pinto Gomes - - Roseli Carvalho Pinto Colombo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 430/431 Expeça-se MLE em favor
do patrono dos exequentes. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 402/404. Int. - ADV: EMILIO CARLOS MONTORO (OAB
68800/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1007939-68.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Dourado
de Souza - Editora e Distribuidora Educacional S/A - vista dos autos ao autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV:
FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 1008046-25.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alaide Laurentino
Perre - Banco do Brasil S/A - Fls. 321/322: Vista à parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA
(OAB 277900/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º