TJSP 23/09/2021 / Doc. / 1981 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1981
Nº 0052772-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Dias gomes Rodrigues
- Apelante: Keila Pinheiro de Lima - Apelante: Lucas Vitor Fanela - Apelante: Moacir Eduardo de Miranda - Apelante: Thatyelle
de Cássia Camargo - Apelante: Flávio de Araújo Amorim - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado
de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) COTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/
SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1000072-98.2018.8.26.0111/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cajuru - Agravante: Vital Alves Pereira
& Irmaos Lt - Agravado: Braghetto & Filhos Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - Advs: Yuri Carlos de Lima Médico (OAB:
333182/SP) - Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 203
Nº 1005951-89.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - Advs: Louise Emily Bosschart (OAB: 144901/SP) - Allan Rodrigo Sassaki
Sato (OAB: 261252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 0001135-45.2019.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Ronnie Lucas Motta Schineider - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP) - Fabricio Oravez Pincini (OAB: 248117/SP) - Fernando Elias de Carvalho (OAB: 172614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 203
Nº 1000028-54.2019.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: CETESB
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Oma - Oficina Marília de
Aviação Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Fernanda Abreu Tanure (OAB: 327011/SP) - Ricardo Jose de Oliveira
(OAB: 380132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1001086-55.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Fersol Indústria
e Comércio S/a. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Debora Lopes
Fregnani (OAB: 206093/SP) - Silvia Fernanda Gurgel de Oliveira (OAB: 192007/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1002500-37.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Edvanio Alexandre dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 203
Nº 1002508-86.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Eduardo
Pereira Pinto Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Airton Sebastiao Bressan (OAB: 76728/SP) - Reinaldo
Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1004541-92.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: CÁSSIO EDUARDO BORGES
SILVEIRA - Apelante: MARCUS VINÍCIUS COSTA PINTO, - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cássio Eduardo Borges Silveira (OAB:
321374/SP) - Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB: 286252/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1004867-72.2019.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apte/Apda: Lucia Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º