TJSP 29/09/2021 / Doc. / 489 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
489
discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento, bem como, recolha as
custas finais no importe de 1% da dívida executada em guia DARE (Cód. 230-6). Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Intime-se. ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), AUGOSTINHO DA COSTA VELOSO E SILVA (OAB 250929/SP)
Processo 0043223-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1095538-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Ali Kaddourah - Inpar Projeto 44 SPE Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no Arquivo. Cumprase. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
(OAB 315343/SP)
Processo 0043702-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1070295-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jose Armando Rodrigues Coelho da Silva - - SONIA MARIA LAITANO DA SILVA - Archimedes Paro da Silva
- - Braselina Maesso Paro - Vistos. Fls. 246/247: primeiramente, recolha as custas necessárias, tornando após. Intime-se. - ADV:
LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP)
Processo 0048737-30.2020.8.26.0100 (processo principal 1009237-71.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Marco Antonio Gomes - Vistos. Fls. 69/70: Expeça-se certidão. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021. - ADV:
ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 0056056-83.2019.8.26.0100 (processo principal 1058662-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Comercial Cirúrgia Rioclarense Ltda. - Abbc Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - Comprove
o requerente, em dez dias, a distribuição do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB
325284/SP), AUGUSTO BARBOSA (OAB 281394/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 0069584-24.2018.8.26.0100 (processo principal 1088409-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Laercio Martinez - Silvia Regina Santos Silva - Vistos. Oficie-se à SERASA, SCPC e CENTRAL DE
PROTESTO para que excluam o nome da executada dos cadastros de devedores. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO A SER
ENTREGUE PELA PARTE. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021. - ADV: ELIZETE CLAUDINA DA SILVA (OAB 135143/SP),
ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 0073608-95.2018.8.26.0100 (processo principal 1064047-35.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - José Aparecido do Nascimento - Mediservice Administradora de Planos de Saude - Vistos. Fls. 208/212: Ciência à
executada. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021. - ADV: JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP), CARLOS AUGUSTO
STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0075002-06.2019.8.26.0100 (processo principal 0139102-19.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Benalcool Açúcar e Álcool S/A - Adriana Mangabeira Wanderley - - André
Trindade Henriques Pedrosa Leal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gustavo Henrique Bretas Marzagão Vistos. Melhor analisando os
autos e diante da concordância do requerente, declaro a decisão de fls. 274/277 para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva
de André Trindade Henrique Pedrosa Leal e determinar a inclusão, no polo passivo da execução, apenas da sócia Adriana
Mangabeira Wanderley. No mais, verifica-se que os embargantes, em verdade, inconformados, tentam reabrir a discussão
para modificar o que se decidiu, o que é vedado na espécie porque ausentes quaisquer dos pressupostos dos embargos de
declaração previstos no art. 1022 do CPC. Assim, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração de fls. 280/286 e 287/290,
apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva de ANDRÉ para figurar no polo passivo da execução. Int. São Paulo, 27 de
setembro de 2021. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA
SALLES (OAB 158310/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - Vistos. Sobre as respostas dos dados cadastrais obtidos por via
eletrônica junto à Receita Federal e ao ofício “on line” enviado ao Bacen para que indicassem eventual existência de endereço
em nome do requerido, manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de informar a este
Juízo sobre eventual existência de veículo(s) registrado(s) em nome de Felipe Gabriel Barra Martins, CPF: 297.355.278-80, RG:
270718291. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB
107415/SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Felipe Gabriel Barra
Martins - CLS 05/03 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - IMPRENSA RELAÇÃO 302/19 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA
(OAB 107415/SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - Ag. Remessa À CLS - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/
SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - Diga a requerente,em dez dias,sobre os embargos monitórios. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP),
CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - movimentação confirmada para fins de conversão do processo em digital
- ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
Processo 0188053-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.188053) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional Sao Paulo - Felipe Gabriel Barra Martins - Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº
466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico junto ao Portal
e-Saj) das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível,
admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo
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