TJSP 20/10/2021 / Doc. / 455 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
455
- Maria de Fátima Paro Magalhães e outros - Vistos. Inicialmente, cientifico às partes de que os presentes autos passaram a
tramitar de forma híbrida, desse modo, todo peticionamento deverá se dar de forma eletrônica, sendo vedado o peticionamento
físico. Ficam igualmente cientificados de que a digitalização integral do processo híbrido poderá ocorrer com observância
do Comunicado CG 466/2020, desde que haja prévio requerimento. Trata-se de Inventário ajuizado por Air Diniz Magalhães
Junior e outros em face ao falecimento de Air Diniz Magalhães e Sebastiana de Oliveira Magalhães. A gratuidade da justiça
foi deferida nas fls. 37. Os autos encontram-se devidamente instruídos, com os documentos necessários. A Fazenda Pública
manifestou-se, concordando com a expedição de formal de partilha (fls. 199/200). É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser
deferido de plano, visto estar o feito devidamente instruído. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada
(fls. 18/20). Em consequência, adjudico em favor dos herdeiros, os bens deixados pelo falecimento de Air Diniz Magalhães e
Sebastiana de Oliveira Magalhães, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Verificado o trânsito em julgado, observandose a gratuidade da justiça deferida, expeça-se Formal de Partilha. Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se. P.I.C.
- ADV: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270246/SP)
Processo 0002784-19.2021.8.26.0032 (processo principal 1002591-21.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.C.P. - Vistos. Fl. 97: Para expedição de mandado de levantamento, por ora,
aguarde-se o prazo de impugnação. Quanto aos demais pedidos, ao MP. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA BEZERRA
ARAUJO (OAB 312638/SP)
Processo 0004206-88.2005.8.26.0032 (032.01.2005.004206) - Arrolamento de Bens - Jorge Luiz Fadil - Alfredo Fadil - JOSE FADIL - - Lleila Fadil - - Mmaria Aparecida Fadil Romão - - Maria Regina Fadil - - Paulo Antonio Fadil - - Pedro Ronaldo
Fadil - - Rosa Fadil Lubus - - Tamen Fadil - - Carina Fadil - - Cleber Elias Fadil - - Cristiane Fadil Leite - - Patrícia Fadil Rosa - Vitor Elias Fadil - Vistos. Dê-se ciência à Fazenda Pública sobre os termos da r. Sentença. Após, verificado o trânsito em julgado
e certificado o correto recolhimento das custas, cumpra-se a r. Sentença. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR SORATTO (OAB
199513/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP)
Processo 0005416-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1003586-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.D. - A.G.P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA
CRUZ (OAB 363362/SP)
Processo 0005416-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1003586-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.D. - A.G.P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI
(OAB 157092/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
Processo 0005416-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1003586-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.D. - A.G.P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI
(OAB 157092/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
Processo 0005416-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1003586-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.D. - A.G.P. - Vistos. Fls. 144/148: defiro o sobrestamento do feito pelos prazo de 20 (vinte)
dias. Considerando a preclusão da r. Decisão de fls. 139/142, expeça-se MLE, conforme nela determinado. Intime-se. - ADV:
APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Rel
331 - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Vistos.Determino ao INSS providencias para informar a este juízo a eventual existência de vínculo empregatício em nome de
Ricardo Roberto de Godói - CPF: 282.433.128-38, RG n. 42.342.005-7, filho de Odete Rodrigues de Godói.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Vistos. Dê-se vistas ao ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA
SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Ag.
Remessa ao MP - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Ag.
Publicação - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Mesa - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Ag.
Publicação - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G.
- Vistos. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Com a resposta, dê-se vista às parte e, posteriormente, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. mesa - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Ag
publicação - Rel. 60 - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Mesa - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. - Rel.
292 - ADV: ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP), LARISSA MAGALHÃES BEATO (OAB 366102/SP), EDUARDO
GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB
278060/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Ag Remessa ao MP - ADV: ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB
278060/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO GOMES
PEREIRA (OAB 350726/SP), LARISSA MAGALHÃES BEATO (OAB 366102/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Aguardando Remessa MP - ADV: ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES
(OAB 278060/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDUARDO
GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP), LARISSA MAGALHÃES BEATO (OAB 366102/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.A.M. - R.R.G. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º