TJSP 10/11/2021 / Doc. / 669 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
669
SP) (Procurador); Apelada: Helena Beti de Campos; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Luiz
Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010638-27.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-27.2019.8.26.0223; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Luiz Carlos de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Milton Castro de Alcantara (OAB:
422425/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Procdora: Debora Stipkovic
Araujo (OAB: 127148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador);
Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Apda/Apte: Iolanda Justino dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada:
Karla Pedroso Vieira (OAB: 413594/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010650-62.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010650-62.2020.8.26.0625; Oncológico; Apelante:
Ana Paula Cavassana Germano; Advogada: Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP) (Causa própria); Advogada:
Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: 150658/SP) (Causa própria); Apelante: Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos;
Advogada: Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP) (Causa própria); Advogada: Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos
(OAB: 150658/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/
SP) (Procurador); Apelado: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador);
Interessado: José Lycurgo Indiani Neto (Falecido); Advogada: Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP); Advogada:
Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: 150658/SP); Interessado: Vitor Abud Indiani; Advogada: Ana Paula Cavassana
Germano (OAB: 194521/SP); Advogada: Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: 150658/SP); Interessada: Beatriz Abud
Indiani; Advogada: Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP); Advogada: Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB:
150658/SP); Interessado: Daniel Abud Indiani; Advogada: Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP); Advogada: Thais
Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: 150658/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010654-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010654-06.2019.8.26.0053;
Gratificação de Incentivo; Apelante: Alair Martins Cabrera; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Audie Antonio Iansen; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Luiza Vitoriano do Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Antonia de Andrade Picoli Rosa; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Aparecida Nabas;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Aparecida
Rodrigues Guidastre; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelante: Maria Apparecida Martins de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Auxiliadora Franca Isaac; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Mazon Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Rita de Cassia de Carvalho; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Rita Rodrigues; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Maria Tereza de Andrade
Picoli; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Marlene
dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante:
Nadyr Lopes Gonçalves; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Apelante: Neide Bueno Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelante: Nicéia das Graças Pereira Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Osvaldo Figueredo Sousa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Oswaldo Augusto dos Reis; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Ricardo Martins de Castro; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Rosa Maria Fugazza Marques; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Rubens Mafra Cataletta;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Sebastiao da
Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Sebastião
Luiz Coradello; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante:
Sirlene da Silva Sassa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelante: Sirley Xavier Cardoso de Frias; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Apelante: SONIA REGINA ROMANI; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Stella Maris Simões; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Terezinha de Oliveira Cardoso; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Antonio Carlos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Isadora Carvalho
Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010700-36.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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