TJSP 09/12/2021 / Doc. / 265 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
265
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
ALENCAR DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 26.667.761-7, pai SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS,
mãe EDINA DE FREITAS NUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 21/01/1974, natural de Pedreira, - SP, com endereço à
RUA PROJETADA, 12, ESTRADA MUNICIPAL HAMILTOM BERNARDES JR, PARQUE INDUSTRIAL, CEP 13920-000, Pedreira
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo
decadencial para ajuizamento de queixa-crime quanto ao crime contra a honra, julgo EXTINTA a punibilidade de Alencar dos
Santos, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Pedreira, 18 de maio de 2021. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Pedreira, aos 22 de novembro de 2021.
PEREIRA BARRETO
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO-SP.
ANEXO DO JÚRI
SEÇÃO CRIMINAL, JÚRI, CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE
PEREIRA BARRETO-SP.
A Exma. Sra. Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de
Pereira Barreto-sp, Estado de São Paulo, na forma da lei...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do artigo 432, 433, 434
e 435, do Código de Processo Penal, procedeu-se o sorteio dos jurados, que deverão compor a 1ª Reunião Periódica do Júri
desta Comarca, a instalar-se nos dias: 17 de Fevereiro de 2022; 08 de Março de 2022, 15 de Março de 2022 e 26 de Abril de
2022, todos com início às 08hs, no Edifício do Fórum, sito na Rua Francisca Senhorinha Carneiro, s/n., a qual retirou uma a uma
as cédulas da urna geral com os nomes dos senhores jurados, restando sorteados os seguintes:
01-Mauricéia Muto, Funcionária Pública Municipal, Pereira Barreto-SP;
02-Karla Rocha Paes, SAAE, Pereira Barreto-SP;
03-Lucas Rafael L. Carlos, Funcionário Público Municipal, Pereira Barreto-SP;
04-Guiomar de Oliveira dos Santos, Enfermeira, Pereira Barreto-SP;
05-Adriana Vicentin da Silva Garcia, Professora, Pereira Barreto-SP;
06-Roldão Antonio da Silva Neto, Professor, Pereira Barreto-SP;
07-Laís Augusta Correa da Silva, Funcionária Pública Municipal, Pereira Barreto-SP;
08-Maria Lúcia da S. Valesi, Professora, Pereira Barreto-SP;
09-Dulce Andrade Cerqueira, Professora, Pereira Barreto/SP;
10-Gisele Maria Matias Duarte, Professora, Pereira Barreto-SP;
11-Karla D. dos Reis de Oliveira Silva, Professora, Pereira Barreto-SP;
12-Renato Saraúza, Bancário, Pereira Barreto-SP;
13-Iara Correia da Silva, Funcionária Pública Municipal, Pereira Barreto-SP;
14-Maria Socorro da Silva Monteiro, Funcionária Pública Municipal, Pereira Barreto-SP;
15-Cleberson Marcelino de Matos, Professor, Pereira Barreto-SP;
16-Selma Félix de Melo de Castro, Professora, Pereira Barreto-SP;
17-Vânia Lúcia de Oliveira Saraiva, Professora, Pereira Barreto-SP;
18-Samia Gabriela Martins da Silva, Estudante, Pereira Barreto-SP;
19-Alessandra Cristina Cardoso Martin, Professora, Pereira Barreto-SP;
20-Aline C. dos Passos, Funcionária Pública Municipal, Pereira Barreto-SP;
21-Gislaine Marques Paya Masson, Professora, Sud Mennucci-SP;
22-Simone de Souza Pereira Passeti, Professora, Pereira Barreto-SP;
23-Andreza Shizue Chiesa Nishiyama, Professora, Pereira Barreto-SP;
24-Magali Aparecida Ferreira Aio, Professora, Pereira Barreto-SP;
25-José Carlos Machado, Empresário, Pereira Barreto-SP.
Concluídos por esta forma o sorteio, foram as cédulas uma a uma recolhidas a urna devida e esta entregue a mim escrevente,
ficando a chave em poder da Meritíssima Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri. A todos os quais e a cada um per
si, bem como a todos os interessados em geral, se convidam a comparecerem no dia, hora e lugar designado, enquanto durar
a reunião, sob as penas da lei, observando-se com referência aos Juízes de fato o disposto nos artigos 436 até 446 todos do
Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que deverá ser afixado
e publicado na forma da lei. Pereira Barreto-SP, ao 01 de Dezembro de 2021. Eu,__________(Laercio Jorge Acurcio) Chefe de
Seção Judiciário digitei. Eu,__________(Paulo Pereira de Souza Junior) Supervisor de Serviço conferi.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO-SP.
ANEXO DO JÚRI
A Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, MMa. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE PEREIRA BARRETO, NA FORMA DA LEI, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos artigos 425 e 426
do Código de Processo Penal, procedeu-se nesta data o alistamento definitivo dos jurados que deverão servir nas reuniões do
Tribunal do Júri no ano de 2022 (em obediência aos preceitos dos artigos 436 à 446 do C.P.P., procedeu-se o alistamento dos
jurados provisórios), e que são os seguintes:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º