TJSP 10/12/2021 / Doc. / 1536 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
1536
ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1023371-79.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André
Fernando da Silva Nogueira - Vistos. Recebo os recursos inominados em seu duplo efeito. Intimem-se as partes contrárias para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Int. - ADV: RENATO RAMOS DA
SILVA (OAB 424822/SP)
Processo 1023909-94.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Deise Ribeiro
Dias - - Rafael Elias de Oliveira - - Valquiria Marcondes de Souza - Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados
pela ré. - ADV: ANALICE LINO (OAB 415833/SP)
Processo 1024562-62.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Cledison
Ribeiro Ferreira - - Fernanda Macedo Ribeiro Ferreira - Vistos. Recebo os recursos inominados em seu duplo efeito. Intime-se a
parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Int. - ADV:
ANDREIA GOMES DE PAIVA (OAB 286452/SP)
Processo 1025414-57.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Maria Jose de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e concedo provimento para que a ré
apresente os documentos necessários para a início da execução. Intimem-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB
158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1025552-24.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lamartine Miranda dos Santos - Serviço Funerário do Município de São Paulo - Sfmsp e
outros - Vistos. Cálculo já homologado às fls. 136. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente
requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014. Na inércia, ao arquivo. Int.
- ADV: GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
Processo 1026725-83.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Vera dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo
924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o
presente incidente. P.R.I.C - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP), MARCIO DE ALMEIDA (OAB
207213/SP)
Processo 1028014-17.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Denise
Almeida Belluzzo - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE
(OAB 140527/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- José Carlos dos Santos - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Maria Aparecida Losnak - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Maria Aparecida Vita Baldo - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do
valor. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Maria José Camilo de Souza - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do
valor. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Mauri Zorzatto - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Reginaldo Martins Ribeiro - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Vera Lúcia Luz - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1029969-49.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Hélio Soares Filho
- Vistos. Comprove a ré o integral cumprimento do acordo, no prazo 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: HÉLIO SOARES FILHO
(OAB 413897/SP)
Processo 1030032-11.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvanda
Cantidia dos Santos Andrade - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO
ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei
13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA
(OAB 412625/SP)
Processo 1030274-33.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raimunda
Joana Gomes Silva - - Maria Eunice Rodrigues Santos - - Aurelio Teixeira de Sousa - Vistos. O benefício da justiça gratuita foi
indeferido. De acordo com o Enunciado nº 166 do FONAJE Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do
recurso é de competência do Juízo a quo. O COMUNICADO Nº 420/2019 disponibilizou a seguinte orientação: A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais
Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o
disposto no art. 1.010, § 3º., do CPC. Assim, cabe à parte autora recolher o valor do preparo, em 05 dias, sob pena de deserção.
Intime-se. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1032049-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Silvio Ricardo Bittencourt Vistos. Fls. 44/45: manifeste-se a parte autora. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUÍS
FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 1033993-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosilene
dos Santos Ferreira - - Maria Madalena de Souza - - Viviani Lopes de Sousa - Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida,
homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante
da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º