TJSP 15/12/2021 / Doc. / 2883 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
2883
INDICIADO
: JEAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500484-20.2021.8.26.0546
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2336827/2021 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1506090-96.2021.8.26.0362
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2336277/2021 - Estiva Gerbi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO EDSON DA SILVA E SOUSA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1506092-66.2021.8.26.0362
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2338673/2021 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOAO GABRIEL DO CARMO
ADVOGADO : 112462/SP - Marcio Pinto Ribeiro
AVERIGUADO : MATEUS DONIZETE GOMES
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1506093-51.2021.8.26.0362
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3100609/2021 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOAO GABRIEL DO CARMO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004931-95.2021.8.26.0362
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2022461/2018 - GIQUI
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: MARCELINO NOBREGA FARIA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004933-65.2021.8.26.0362
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2095555/2021 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ARAN VALENTIM TEIXEIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004934-50.2021.8.26.0362
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 126/2020 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: MAURICIO MOREIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2021
Processo 0000872-98.2020.8.26.0362 (processo principal 1000854-31.2018.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Coutinho Nunes - Maria Madalena Pinto Catão
Trentin e outro - Vistos. Tal como consignado às fls. 105, a sócia Maria Madalena fora devidamente citada nos termos dos
documentos juntados às fls. 71/72, inexistindo dúvidas acerca da diligência. O fato da executada ter apresentado impugnação
ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica às fls. 148/154 em 05/11/2021, tendo ela sido regularmente citada em
06/11/2020, evidencia que a manifestação foi extemporânea. Logo, deixo de apreciá-la. Diante da certidão da serventia de fls.
164, providencie a parte autora a distribuição de forma correta da carta precatória expedida às fls. 129/130, devendo comprovála no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem a comprovação da distribuição, providencie a serventia o encaminhamento da
carta precatória via e-mail, ao Distribuidor do Juízo Deprecado nos termos do Comunicado CG 1951/2017. Intime-se. - ADV:
ALINE DE CASSIA MARINELI MASCARINI (OAB 259359/SP), FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB 265316/SP), PEDRO
PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0000986-03.2021.8.26.0362 (processo principal 1005088-22.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.J.A. - F.S. e outro - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente
processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para levantamento da
penhora efetivada às fls. 90. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos
no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV:
MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0001420-89.2021.8.26.0362 (processo principal 1002791-08.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Ribeiro Junior - Vistos. Com efeito, a pesquisa no Renajud já foi realizada
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