TJSP 12/01/2022 / Doc. / 908 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
908
em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) Adiante, tudo em
termos, os autos serão remetidos ao arquivo em definitivo. - ADV: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/SP), LUCAS
DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 19730/SP), ANA MARIA CHARRUA
(OAB 139574/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP)
Processo 0010502-58.2001.8.26.0100 (583.00.2001.010502) - Reintegração / Manutenção de Posse - Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A - pacote 6494/2001 - ADV: LILIA MARIA RAMOS (OAB 016678/GO), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB
66919/SP)
Processo 0010655-57.2002.8.26.0100 (583.00.2002.010655) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Businessnet do Brasil Ltda - Transit do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta
unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1)
As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 15 dias. Saliente-se, no ponto, que o processo físico
ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização.
2) Adiante, tudo em termos, os autos serão remetidos ao arquivo em definitivo. - ADV: MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB
105973/SP), SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/SP), SIMONE FLORESTA DE MORAES SARMENTO (OAB
177861/SP), MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP), JULIANA LOPES GONÇALVES FEDE (OAB 256980/SP), LAIS
MAGDALONI AGRIA (OAB 304913/SP)
Processo 0010674-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Sanderlei Pereira de Souza Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de
29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo
primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar
sobre o procedimento de digitalização, em 15 dias. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório
caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) Adiante, tudo em termos, os
autos serão remetidos ao arquivo em definitivo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LEANDRO MELONI
(OAB 30746/SP)
Processo 0011834-60.2001.8.26.0100 (583.00.2001.011834) - Protesto - Conesp Cons. do Estado de São Paulo Ltda Marcos Rogério Rodrigues - pacote 6535/2001 - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), ANTONIO ORLANDO
GUIMARAES (OAB 107203/SP)
Processo 0014856-29.2001.8.26.0100 (583.00.2001.014856) - Reintegração / Manutenção de Posse - Fináustria
Arrendamento Mercantil S/A - pacote 6494/2001 - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0014857-14.2001.8.26.0100 (583.00.2001.014857) - Reintegração / Manutenção de Posse - Cia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil - grupo Itaú - pacote 6494/2001 - ADV: MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP), DILMA
LORANDI BONFIGLIOLI (OAB 107727/SP)
Processo 0015864-41.2001.8.26.0100 (583.00.2001.015864) - Protesto - Riotermo Conexões S/A - pacote 6494/2001 - ADV:
MURILLO BARCELLOS MARCHI (OAB 167231/SP), BRUNO FAGUNDES VIANNA (OAB 128311/SP)
Processo 0017177-37.2001.8.26.0100 (583.00.2001.017177) - Cautelar Inominada - Nike do Brasil Comércio e Participações
Ltda - pacote 6494/2001 - ADV: EDUARDO DURANTE RUA (OAB 84203/SP)
Processo 0018435-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.018435) - Procedimento Comum Cível - Meira Fernandes Processamento
de Dados Ltda. - pacote 6536/2001 - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), ELIANA TADEO GARCIA (OAB 68283/
SP)
Processo 0020673-45.1999.8.26.0100 (583.00.1999.020673) - Procedimento Comum Cível - Big River Video Locadora pacote 6536/2001 - ADV: RUY DE MENDONCA (OAB 68544/SP)
Processo 0020790-74.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0082790-04.2001.8.26.0100) (processo principal 008279004.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Sociedade Lares S.r.l. - Manifeste-se a parte
interessada, no prazo legal, acerca dos novos documentos juntados. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/
SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP)
Processo 0021323-23.2021.8.26.0100 (processo principal 1086928-98.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Jorge Luis Meireles Momesso - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Fls.135:Defiro,
providencie a Z.Serventia a juntada do extrato do MLE extraído do Portal de Custas do TJSP. Int. - ADV: NAYRA DE FREITAS
SOUZA (OAB 344829/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0021462-73.2001.8.26.0100 (583.00.2001.021462) - Procedimento Comum Cível - David de Andrade Freitas pacote 6539/2001 - ADV: ROBERTA PERROTTA LOPES (OAB 154375/SP)
Processo 0022099-24.2001.8.26.0100 (583.00.2001.022099) - Outros Feitos não Especificados - Reinaldo Baptistucci pacote 6494/2001 - ADV: RENATO RAMOS (OAB 59220/SP)
Processo 0022454-34.2001.8.26.0100 (583.00.2001.022454) - Reintegração / Manutenção de Posse - Creditec Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - pacote 6494/2001 - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0022942-85.2021.8.26.0100 (processo principal 1066990-59.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jose Severiano da Silva - Triade Empreendimento Imobilairios Ltda - - Tavares de Almeida Participações S.c
Ltda - Vistos. 1 Defiro a gratuidade de justiça à executada, observando-se, obviamente, a incidência de efeitos ex nunc. Nesse
sentido: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS
DO DEFERIMENTO. I- A gratuidade da justiça pode ser concedida em qualquer fase do processo, dada a imprevisibilidade
dos infortúnios financeiros que podem atingir as partes, impossibilitando-as de suportar as custas da demanda. II- Todavia, a
concessão do benefício só produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam
posteriores, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade. Agravo improvido. (AgRg no Agr. Nº 979812/SP Rel. Ministro
SIDNEI BENETI, 3ª Turma do STJ). Anote-se. 2 Ao contador, para que apure se há o excesso de que se queixa a executada,
acrescendo agora, à míngua de depósito da parte incontroversa, a multa e os honorários de que tratam o art. 523 do CPC.
Intime-se. - ADV: FERNANDO TEODORO BRANDARIZ FERNANDEZ (OAB 216181/SP), LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS
(OAB 405130/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP)
Processo 0023956-08.2001.8.26.0100 (583.00.2001.023956) - Procedimento Comum Cível - Wagner Andrade da Cruz pacote 6539/2001 - ADV: ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
Processo 0024255-82.2001.8.26.0100 (583.00.2001.024255) - Procedimento Sumário - Conesp Cons do Estado de São
Paulo Ltda - Marcos Rogério Rodrigues - pacote 6535/2001 - ADV: ANTONIO ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP), LUIZ
CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP)
Processo 0024586-64.2001.8.26.0100 (583.00.2001.024586) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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