TJSP 21/01/2022 / Doc. / 6341 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
6341
Conceiçao de Oliveira Mol - Apelante: Daniela de Jesus Forte Souza - Apelante: Erci Jose de Souza - Apelante: Gerusia Silva
Nogueira Coelho - Apelante: Ranulfo Pereira da Silva - Apelante: Wilde de Araujo - Apelante: Silvestre Gigli Tedesco - Apelante:
Vera Dalva Carrao - Apelante: Sandra Maria Rodrigues Jacob - Apelante: Marizilda Viccioli - Apelante: Kazuko Shinohara Apelante: Rosilene Fidalgo Salgado Esteves - Apelante: Maria Helena Bertoletto Plaça - Apelante: Teresinha de Oliveira Carmo
- Apelante: Djalma Bernardo Torres - Apelante: Reginalda Maria Pereira Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 599-611 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021730-58.2009.8.26.0000 (994.09.021730-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos da Silva
Santos Junior (e Outros) - Apelado: Daniel da Costa Dias - Apelado: Douglas Oliveira dos Santos - Apelado: Edison Jose Lopes
Machado - Apelado: Fabiano de Souza Costa - Apelado: Luiz Alberto Fernandes Vilas Boas - Apelado: Marcos Guimaraes
Teixeira - Apelado: Matheus Gama Teixeira - Apelado: Ricardo Manoel Mota - Apelado: Samuel Lourenço dos Santos - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 292-307),
nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 230-39) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de dezembro
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José
Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021730-58.2009.8.26.0000 (994.09.021730-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos da Silva
Santos Junior (e Outros) - Apelado: Daniel da Costa Dias - Apelado: Douglas Oliveira dos Santos - Apelado: Edison Jose Lopes
Machado - Apelado: Fabiano de Souza Costa - Apelado: Luiz Alberto Fernandes Vilas Boas - Apelado: Marcos Guimaraes
Teixeira - Apelado: Matheus Gama Teixeira - Apelado: Ricardo Manoel Mota - Apelado: Samuel Lourenço dos Santos - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário (fls. 206-28) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de
dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021886-81.2008.8.26.0032 (990.10.015581-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Monteiro Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apelante: Estado de São
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 131/137) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 14 de
dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip
- Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - André Domingues Figaro (OAB:
171101/SP) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021886-81.2008.8.26.0032 (990.10.015581-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Monteiro Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apelante: Estado de São
Paulo - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao recurso extraordinário (fls. 111/121) nos
termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 14 de dezembro
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/
SP) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0022581-98.2010.8.26.0053 (990.10.547164-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Eneas Francisco dos Santos - Apelado: Antonio Carlos Oleiro - Apelante: Estado de São Paulo
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Claudia
Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Amilton Jose Marques (OAB: 128187/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0031485-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Bernardina Machado Camanho (E outros(as)) - Apdo/Apte: Ana Lucia Ferreira da Conceiçao Guanabara Apdo/Apte: Antoniol Mario Vechiatto - Apdo/Apte: Aparecida Simoes Pinto - Apdo/Apte: Aparecido Antonio Batista - Apdo/Apte:
Bernardino da Silva Prado - Apdo/Apte: Diva Manente - Apdo/Apte: Fabio Renato Amaro da Silva - Apdo/Apte: Filomena Diana
Petrilli - Apdo/Apte: Joao Batista Mariano - Apdo/Apte: Ligia Aparecida Euzebio de Camargo Barros - Apdo/Apte: Magali Coelho
- Apdo/Apte: Marcelina Meron Neves - Apdo/Apte: Maria Antonia de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Aparecida de Almeida Zucala Apdo/Apte: Maria Aparecida Honorio - Apdo/Apte: Maria Ines da Silva Esteves - Apdo/Apte: Maria Ines Duarte da Silva - Apdo/
Apte: Maria Miquelao Benevides Arboleya - Apdo/Apte: Marina Sinotti Jordao - Apdo/Apte: Marisa Aparecida Pasin Quaresma
- Apdo/Apte: Maura Amarante Victorasso - Apdo/Apte: Neuraci Rodrigues Terra - Apdo/Apte: Roberval Paccola - Apdo/Apte:
Sebastiao Nunes - Apdo/Apte: Take Inamine - Apdo/Apte: Teresa de Jesus de Sousa Teixeira Bicheiro - Apdo/Apte: Vitorio
Ramiro Pereira - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II,
do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 342-9, de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º