TJSP 14/02/2022 / Doc. / 1309 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1309
Soares de Oliveira - Apelante: Edméa da Silva da Costa - Apelante: Jeanete Penha Vasiliauskas Abarca - Apelante: Santina
Maziero de Oliveira - Apelante: Neusa Silva - Apelante: Nivaldo José da Silva - Apelante: Noel Alves Martins - Apelante: Reilza
Interaminense Silva - Apelante: Sandra Cabral Lourenço - Apelante: Nelson Filo - Apelante: Solange Aparecida Costa - Apelante:
Sonia Aparecida Costa Bortolete - Apelante: Sonia Azrak Farias - Apelante: Tania Maria Marques - Apelante: Valdete da Silva
Almeida - Apelante: Maria Ines Giroldo - Apelante: Maria Rosa de França - Apelante: Maria Lucia de Oliveira - Apelante: Maria
Madalena de Freitas Silva - Apelante: Maria Regina Martins - Apelante: Maria Rita dos Santos Ferreira - Apelante: Neli Gomes
de Brito Fonseca - Apelante: Mariza Aparecida Rosa de Oliveira Melo - Apelante: Marli Lopes de Azevedo - Apelante: Massako
Munakata da Silva - Apelante: Miriam Naomi Fukumasu Ishiki - Apelante: Nedina Rossi Salmeron - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 328-51 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo,
7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9059491-72.2006.8.26.0000 (994.06.141139-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flavio
Laurenza Fatigati - Apelante: Aparecida Donizete Lima Correa - Apelante: Claudio Benedito Gurdos - Apelante: Francisco Adriao
Neves da Silva - Apelante: Gislene Aparecida Nunes Pereira - Apelante: Helena Emi Hiraishi - Apelante: Ivany Hatuko Ueta Apelante: Nadia Scheffer - Apelante: Regina Luiza Fernandes de Barros - Apelante: Silvana Rabaquin - Apelante: Mirian Lyslie
Firpi Santos - Apelante: Guilherme Avellar Marti - Apelante: Rosemary Aparecida Taveira Fontes - Apelante: Lizia Lopes Caseri
- Apelante: Waleria Aparecida Camargo - Apelante: Regina Cid Advincula Reis - Apelante: Luiz Advincula Reis Junior - Apelante:
Elizabeth Ramos Felinto Wellausen - Apelante: Patricia Marra Sepe - Apelante: Jane Zilda dos Santos Ramires - Apelante:
Francisco Cezar Tiveron - Apelante: Cristiano Riberio da Luz - Apelante: Wilson Roberto Bilo - Apelante: Carlos Minoru Morigana
- Apelante: Thomaz Roberto David Bowen - Apelante: Abiraci de Almeida Anias - Apelante: Valeria Paiva Martins Tiveron Apelante: Harmi Takiya - Apelante: Yan Roberto Maciel - Apelante: Joao Leopoldo Werner de Camargo - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 238-50. Int. São Paulo, 15 de dezembro
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9060068-50.2006.8.26.0000 (994.06.059442-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fariza
Orleans da Fonseca - Apelante: Valdelice Costa Correia Leite - Apelante: Sonia Makassian - Apelante: Ruth Alves Viana Monteiro
- Apelante: Rosely Maria Vigoritto Maschietto - Apelante: Roseclair Rodrigues de Almeida - Apelante: Nevil Reis Verri - Apelante:
Neusa Fernandes Franzino - Apelante: Neli Zito de Moraes - Apelante: Mirian Dias Macedo - Apelante: Miltes Gali Vieira Pereira
- Apelante: Mathilde Natal de Oliveira - Apelante: Mariza Apparecida Cremonini Lundstedt - Apelante: Maria da Fatima Lopes
Barbosa - Apelante: Maria Aparecida Callili - Apelante: Juraci Vieira Pereira Toledo - Apelante: Jose Gomes Pinto - Apelante:
Iraci Gonçalves Ramos - Apelante: Emilia Aniceto Rossi - Apelante: Eliane Terezinha Bis Caetano - Apelante: Eliane Ramos Verri
- Apelante: Edna Ciocchi Pereira - Apelante: Celina Greco Gomes Pinto - Apelante: Angelina Neuza Passari Leite - Apelante:
Ana Maria Molina Passari - Apelante: Alzisa de Carvalho Macedo - Apelante: Alzira Carmen Soares Gomes - Apelante: Alceu
Vasconcellos - Apelante: Aimee Filomena Verardino Altimari - Apelante: Adelia Gimenes Greco - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 471-93. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9060288-48.2006.8.26.0000 (994.06.062390-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Darcy Fernandes
Alves - Apelante: Ephigenia Aparecida Lima - Apelante: Jane Claudete Ferreira Jose - Apelante: Rosangela do Carmo Sousa
- Apelante: Rosilene Santos Borges de Oliveira - Apelante: Salete Campos de Almeida - Apelante: Sandra Regina Fernandin
Miguel - Apelante: Sara Cristina Miguel Sansivieri - Apelante: Silvely Pavan - Apelante: Vera Lucia Ramalho Nunes - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 474-81. Int. São Paulo, 10 de
dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Machado
de Andrade - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9060426-15.2006.8.26.0000 (994.06.064157-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luzinete
Assunçao Rodrigues - Apelante: Alzira Homsi - Apelante: Apparecida Iracy Masiero Perdona - Apelante: Carmen Silvia Coli
Romano Ottolia - Apelante: Dina Homsi Dwek - Apelante: Diva Paula Achkar Benite - Apelante: Eny Terezinha Gazzoni - Apelante:
Eunisia Mangerona Favaro - Apelante: Ilda de Mello - Apelante: Ivone Maria de Lima Cunha - Apelante: Jovina Therezinha
Balochini de Novaes - Apelante: Leni de Souza Foloni - Apelante: Luisa Iasuko Kanashiro - Apelante: Maria Antonia Sant Anna
Galvao Pinho - Apelante: Maria Fatima Menechelli - Apelante: Maria Helena Maia Abel - Apelante: Maria de Lourdes Oliveira
- Apelante: Marta Cecilia Domingos Ferrari Bastos - Apelante: Nair Aliaga - Apelante: Rosangela Maria Grossi de Oliveira
- Apelante: Rosemeire Aparecida Gaspar Martinez - Apelante: Saly do Carmo Garcia - Apelante: Sirlei Jardim Rodrigues Apelante: Simone Tadioto do Nascimento - Apelante: Solange Margarida Caldas de Freitas - Apelante: Terezinha Faria de Mello
- Apelante: Therezinha de Jesus Valdo Cunha - Apelante: Valquiria de Ambrosio Ariça - Apelante: Vera Misura Nastari - Apelante:
Vera Talavera de Camargo Milanello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 358/369. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Paulo
Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9066296-41.2006.8.26.0000 (994.06.095168-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleide
Luciana Costa Matoso - Apelante: Rogeria de Figueiredo Braga Pecego - Apelante: Ana Teresa Avila - Apelante: Therezinha
de Figueiredo Braga - Apelante: Marina Batista dos Santos - Apelante: Marina de Camargo Almeida - Apelante: Ana Maria
do Amaral - Apelante: Maria de Lourdes Machado Velho - Apelante: Maria Auxiliadora Nascimento Marques Baez - Apelante:
Dulcenea Carmo dos Santos - Apelante: Eliane Lea Simoes Belhiomini - Apelante: Zelia Maria Machado Santos do Amaral Apelante: Sonia Ramos Ferreira - Apelante: Clarisse Florez Chaves - Apelante: Simone Costa de Almeida Estevez - Apelante:
Izabel Cristina Jardim - Apelante: Maria Umbelina de Souza Mendes - Apelante: Edmea Costa Reiss - Apelante: Maria Jose de
Carvalho Scamilla Jardim - Apelante: Maria Aparecida do Nascimento - Apelante: Rosangela Vieira da Silva Souza Moreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º