TJSP 04/03/2022 / Doc. / 2571 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2571
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Costabile
e Solimene - Impette/Pacient: Gilberto Antonio Faria Dias - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - DENEGARAM A
ORDEM. V.U. - Advogado: Gilberto Antonio Faria Dias (OAB: 241645/SP) - Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP)
(Fls: 332)
0001400-83.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Agravante: Gilberto Antonio Faria Dias - Agravante: Prefeito do Município de São Paulo - JULGARAM
PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Gilberto Antonio Faria Dias (OAB: 241645/SP) - Advogado: Gian
Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP)
0002394-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Franca - Relator: Des.: Matheus
Fontes - Suscitante: 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 23ª Camara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da
Saúde - Interessado: Litocenter de Araxa S/c Ltda e outro - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 23ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/
SP) - Advogado: Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP) - Advogado: William Guagneli Dias (OAB: 299762/SP)
0002567-38.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Paulínia - Relator: Des.: Moreira Viegas Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 6º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Paulinia - Interessado: Associação de Moradores do Residencial Pazetti e outro - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE
E COMPETENTE A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) (Procurador) (Fls: 830) - Advogado: André Laubenstein Pereira
(OAB: 201334/SP)
0012169-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Vianna Cotrim - Impetrante: Maia de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia e outro - Impetrado: Governador do Estado
de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - REJEITARAM AS PRELIMINARES E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 56)
0012642-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Cotrim - Impetrante: F P Contrucci Moveis - Imptdo: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo REJEITARAM AS PRELIMINARES E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Rodrigo Novelini Inácio (OAB: 314716/
SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Fls: 41)
0015424-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Damião Cogan - Impetrante: Carlos Alberto Giannazi - Impetrado: Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Marcos Eduardo
Espinosa (OAB: 179973/SP) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) (Fls: 56) - Advogada: Diana Coelho Barbosa
(OAB: 126835/SP) (Fls: 56)
0019456-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Impetrante: Antonio Adilson de Moraes - Imptdo: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE
A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB:
45770/SP)
0035131-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Relator:
Des.: Elcio Trujillo - Impetrante: Gladison Diego Garcia - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Xavier de Aquino
- JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE
AQUINO. - Advogado: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP)
0035519-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Mairinque
- Relator: Des.: Damião Cogan - Suscitante: 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Município de Mairinque - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. TORRES DE
CARVALHO. - Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP)
0035671-55.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Relator:
Des.: Costabile e Solimene - Embargte: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - Interessado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DES. LUCIANA BRESCIANI. - Advogado:
Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP)
0036924-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º